DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025

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nº 158/2023, publicado no D.O.E de 26/07/2023, de acordo com NUP 43022.004235/2025-91; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento de Supressão , resultando em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230023/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve uma Supressão de R$166.775,84 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), que corresponde a -1,68% do valor ao contrato; Repercussão Financeira Negativa de -R$166.775,84 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), que corresponde a -1,68% do valor ao contrato; conforme Planilhas anexadas às fls. 005/039, OFÍCIO Nº 003387/2025/SOP/DIFOR, às fls. 047/048, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 50/51 parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais as cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 11 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca de Assis Viana Moreira - Secretária da Educação em substituição - Contratante, GALBA CARVALHO CARNEIRO - Representante Legal da EMPRESA CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - Contratada, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - Superintendente, respondendo, da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 14 de julho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097251/2025-98/IG-1390362

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0460-36, com o na Rua Dona Lúcia Pinheiro, nº 93, Bairro Quintino Cunha, no Município Fortaleza/CE, CEP 60352-670, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Senhor Danilo de Azevedo Batista; III - ENDEREÇO: Rua Dona Lúcia Pinheiro, nº 93, Bairro Quintino Cunha, no Município Fortaleza/CE, CEP 60352-670; IV - CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO , inscrita no CNPJ sob nº 35.735.700/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Stephany Gouveia de Souza; V - ENDEREÇO: Rua Dona Lúcia Pinheiro, nº 93, Bairro Quintino Cunha, no Município Fortaleza/CE, CEP 60352-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 04/2024, publicado no DOE de 15/07/2024, pagina 68 e de acordo com o processo nº 22001.097251/2025-98 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS, LIQUEFEITO DE PETROLEO – GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13 KG, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir 15/07/2025 até 11/03/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Julho de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo de Azevedo Batista- CONTRATANTE – Stephany Gouveia de Souza – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- EUGENIA DE MELO ARAÚJO DA MACENO , 02-PEDRO IRINEU DE LIMA. Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.089368/2025-06/PRÉ-RESERVA:1385385

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/072703, com o endereço RODOVIA 325, Bairro CRATAVÁ, Município PACUJÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela ARTICULADORA DA CREDE 06/SOBRAL/CE, a Sr.ª Adelly Cristina Mendes de Carvalho; III - ENDEREÇO: PACUJÁ/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO C. M. NETO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 45.923.262/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Carlos Martins Neto; V - ENDEREÇO: PACUJÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/11532 e Termo de Participação nº 2024/0006 publicado no DOE de 22/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.067991/2024-19 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: PACUJÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo - MATERIAL DE CONSUMO - GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL 20L, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1 que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA DIAS ) dias, a partir de 22/07/2025 até 19/10/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( NOVENTA DIAS) dias, a partir de 22/07/2025 até 19/10/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Adelly Cristina Mendes de Carvalho - CONTRATANTE – Francisco Carlos Martins Neto – CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01-Maria Lia Lopes Alves, 02-Francisco Sânzio Sousa Lopes. Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097473/2025-19/PRÉ-RESERVA: 1387266

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07, com o endereço na Praça Dr.Joaquim Fernandes Teles, s/n, Bairro Pimenta, Município Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora da Crede 18, Sra. LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica de nº 13/2024) publicado no DOE de 17/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001072688/2024-38 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Material de Consumo – Gás Engarrafado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 17 de julho de 2025 até 01 de fevereiro de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 17 de julho de 2025 até 01 de fevereiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES- CONTRATANTE – JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS – CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01-LUIZ CLAUDIO PIERRE MONTEIRO, 02-ISADORA JEREMIAS SAMPAIO MATOS. Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR