DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.124431/2024-79/IG: 1382098

CONTRATANTE: A(O) EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, situada(o) na José Vieira Costa, nº 1048 – Alto do Recreio, Boa Viagem-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº .954.514/0322-48,, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Ivanildo Alves de Oliveira CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI , com sede na RUA VITÓRIA Nº 1501 , CEP: 60.525.455, Fone: (85) 32153144, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Paulo Wagner Rocha de Lima. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS E SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0022, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/0022, Termo de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/0022 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de SESSENTA (60), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 54.766,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS ). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.11292.10.339039.54400.1 - 1180 (2024). DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO 2025 SIGNATÁRIOS: Ivanildo Alves de Oliveira - CONTRATANTE, Paulo Wagner Rocha de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO HENRIQUE ALVES PAULINO, 02- MARIA APARECIDA ELOI DE MORAES. Fortaleza, 24 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066324/2025-08/IG-1386307

CONTRATANTE: EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA situada na Rua Antônia Braga, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0092-62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES LTDA com sede na Rua Cel Joaquim Ribeiro, 538, Centro – Sobral -CE, CEP: 62.010- 220, Fone: (88) 36142973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.637.947/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Cleyse Maria Rodrigues. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO 20 LTS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08300, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08300, Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08300 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado) da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 18.320,00 (dezoito mil trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 9772. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA- CONTRATANTE – Cleyse Maria Rodrigues– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Paula dos Santos Costa, 02-Mônica Fernandes da Silva. Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO N°153/2025 NUP 22001.062737/2025-13

Contr. N.º: 06072025SEDUC Contr. Cliente 0912025 Cód. da Obra: 06072025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSTRUTORA AMP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 73.203.739/0001-74 Endereço: R. CARIRIAÇU, 504, null - JACARECANGA, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa CONSTRUTORA AMP ENGENHARIA LTDA ., a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA , NO MUNICÍPIO DE PACATUBA – CE, conforme projeto básico e especificações técnicas Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 10.115.767,97 (dez milhões e cento e quinze mil e setecentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada ELIANA NUNES ESTRELA Contratante DATA DA ASSINATURA 10/04/2025 GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações DATA DA ASSINATURA 11/04/2025 Recebi em, 16/06/2025 CONSTRUTORA AMP ENGENHARIA LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.089667/2025-32

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e de outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANA KELRY NASCIMENTO DA SILVA , matrícula nº 22200140143130, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 03/06/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 13/03/2025. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.089667/2025-32. Fortaleza, 03 de junho de 2025. CREDE 7 - CANINDÉ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.087158/2025-75

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ALEXANDRE CARDOSO HOLANDA MORENO , matrícula nº 22200140084355, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 27/05/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 12/05/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.087158/2025-75. Fortaleza, 27 de maio de 2025. SEFOR 2 - FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2025.

COORDENADOR/ASJUR

Marcos Felipe Vicente