DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250285

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA , FARMAKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250285 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 1: QUANT.: 1.125; VALOR UNITÁRIO: R$ 301,9500 ;VALOR TOTAL: R$ 339.693,75 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 2: QUANT.: 150.000 VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0700 ;VALOR TOTAL: R$ 310.500,00 ; ITEM 7: QUANT.: 2.055; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.025,8300 ;VALOR TOTAL: R$ 4.163.080,65; FARMAKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 3: QUANT.: 2.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 139.650,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 4: QUANT.: 5.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 239.850,00 ; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. : ITEM 6: QUANT.: 8.475; VALOR UNITÁRIO: R$19,7900 ;VALOR TOTAL: R$ 167.720,25 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 5.360.494,65. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.040253/2025-31 EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº09/2023

I - ESPÉCIE: DOC:Nº 156/2025 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2023, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE AIUABA/CE .; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 09/2023, que tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para reforma do Hospital Municipal de Aiuaba/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias iniciando no dia 10 de julho de 2025 e findando em 06 de janeiro de 2026. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 08/07/2025 - Ícaro Tavares Borges e Jose Moraes Feitosa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.040258/2025-63 EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2022

I - ESPÉCIE: DOC:Nº 151/2025 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE .; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2022, que tem como objeto o repasse de recursos para apoio nas ações de saúde do Município de Nova Russas/CE.O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 19 de julho de 2025 e findando em 19 de julho de 2026. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 08/07/2025 - Ícaro Tavares Borges e Giordanna Silva Braga Mano. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.040284/2025-91 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº119/2018

I - ESPÉCIE: Doc. 154/2025 - 13º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE , para os fins que nele se declaram.; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 119/2018, que tem como finalidade apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico-hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Várzea Alegre/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 27 de julho de 2025 e findando em 23 de janeiro de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes. ; V - DATA E ASSINANTES: 08/07/2025 - Ícaro Tavares Borges e Flavio Salviano Lima Filho..

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.051918/2025-31 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2020

I - ESPÉCIE: Doc. 152/2025 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2020, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE , para os fins que nele se declaram.; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 060/2020, que tem como objeto apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para a realização de procedimentos ambulatórios e hospitalares na atenção especializada aos usuários do SUS do Município de Trairi/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, iniciando no dia 25 de julho de 2025 e findando em 22 de março de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.; V - DATA E ASSINANTES: 08/07/2025. Ícaro Tavares Borges e Carlos Gustavo Monteiro Moreira..

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 11/2025

PROCESSO: NUP: 24001.046124/2025-5

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 18.337,05 (DEZOITO MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) junto à COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ - COOCIRURGE , inscrito no CNPJ sob o nº 02.985.391/0001-76, referente à prestação de serviços realizados no mês de MAIO/2025 no período de 21/04 a 20/05/2025. Marcela Moura França do Carmo DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO EM SUBSTITUIÇÃO DO CIDH

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº14/2025

NUP: 24001.032297/2025-97

A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, § 1º e 2º, da