DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025

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como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº52/2025-COPEI/DG/AESP, através do NUP N° 10041.003368/202563, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 10 (dez) DISCENTES abaixo indicados no CURSO FAMILIARIZAÇÃO DA AERONAVE EC135 T3H E MOTOR ARRIUS 2B2- T/01. Local: Fortaleza Período: 01/07/2025 a 23/07/2025. Carga-Horária: 160h/a

Fortaleza, 10 de julho de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1156/2025 - AESP|CE - NUP Nº10041.003244/2025-88 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.002787/2025-88; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº000081/2025/AESP/CE/CEFP, datada de 24 de junho de 2025, através do NUP Nº10041.003244/2025-88, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 2024; RESOLVE: Desligar o(s) DISCENTE(S)** abaixo discriminado(s) do CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS PARA PERÍCIA FORENSE - TURMA V - 2025., conforme exposto: 1. Desligado(s) conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 10 de julho de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1157/2025 - AESP|CE - NUP Nº10041.003580/2025-21 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.003073/2025-97; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº000096/2025/AESP/CE/CEFBM, datada de 4 de julho de 2025, através do NUP Nº10041.003580/2025-21, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 2024; RESOLVE: Desligar o(s) DISCENTE(S)** abaixo discriminado(s) do CURSO DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURA DE INCÊNDIO – CCOVI - TURMA II - 2025, conforme exposto: 1. Desligado(s) conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 7 de julho de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1158/2025 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.006208/2024-95 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS – CAO QOAPM/BM - 2024 - (PERÍODO 16/09/2024 A 13/12/2024)-2ª RECLASSIFICAÇÃO. Aos 08 (oito) dias do mês de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando as Portarias de Matrícula exaradas nos processos sob o NUP Nº10041.004080/2024-25 e 10041.000123/2025-84, bem como o processamento das informações contidas no relatório final, encaminhado através do NUP Nº10041.006208/2024-95 e na Comunicação Interna Nº001233/2024/AESP/CE/CEMI, de 17 de dezembro de 2024, assim como a determinação acostada no NUP 13001.018179/2025-50, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS – CAO QOAPM/BM - 2024 - (PERÍODO 16/09/2024 A 13/12/2024), conforme a seguir discriminado: