DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica N° 004.2025-SEMURB. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma praça pública no Distrito de Umarituba no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo do Município. Empresa Vencedora: Construções Venix LTDA, CNPJ/MF Nº 38.261.987/0001-70, com o valor global de R$: 310.966,56 (trezentos e dez mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Adjudicado em 08 de julho de 2025 e homologado em 11 de julho de 2025, pelo respectivo ordenador de despesas, Herbenson Marques Gomes, Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo. O presente processo na forma da Lei.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Pregoeira deste Município torna público que no dia 29 de julho de 2025 às 09:30 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2404.01/2025- PE SRP no portal www.licitamaisbrasil. com.br, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente junto as diversas Secretarias do Município de Graça - CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www. licitamaisbrasil.com.br e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE. Graça - Ce, 16 de julho de 2025. Karine Eduardo dos Santos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 1007.05/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 - SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização da Regata de Pontal de Maceio e Festival de Marisco, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Enajeh Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.365.148/0001-25; Valor Global: R$ 2.080,90 (dois mil e oitenta reais e noventa centavos); Vigência: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 15 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 1007.02/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 - SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização da Regata de Pontal de Maceio e Festival de Marisco, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: H F Rocha do Vale Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.413.776/0001-97; Valor Global: R$ 141.150,00 (cento e quarenta e um mil cento e cinquenta reais); Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 15 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 1007.03/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 - SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização da Regata de Pontal de Maceio e Festival de Marisco, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Guiatelli Publicidade e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.430.571/0001-66; Valor Global: R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 15 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 1007.01/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 - SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização da Regata de Pontal de Maceio e Festival de Marisco, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE, Contratado: Timbaleira Banda e Eventos LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.311.274/0001-40, Valor Global: R$ 73.732,00 (setenta e três mil setecentos e trinta e dois reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 15 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1803.01/2022-SMDU - 8° Aditivo Contratual. Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Pública N° 0411.01/2021-SMDU/CP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de pavimentação com piso intertravado tipo tijolinho, em vias e calçadas de diversas Ruas no Município de Fortim; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Pilastro Construcao e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: De 18 de Junho de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. Ordenador de Despesas: Valdeizio Florêncio da Silva - Sec. de Desenvolvimento Urbano.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1803.01/2022-SMDU - 7° Aditivo Contratual. Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Pública N° 0411.01/2021-SMDU/CP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com piso intertravado tipo tijolinho, em vias e calçadas de diversas Ruas no Município de Fortim; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Pilastro Construcao e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: De 25 de Outubro de 2024 até 22 de Junho de 2025. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Sec. de Desenvolvimento Urbano.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 1007.04/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 - SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização da Regata de Pontal de Maceio e Festival de Marisco, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Jose Abidenago Nobre LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.508.378/0001-02; Valor Global: R$ 47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 15 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 09.07.02/2025-SEDUTEC. Objeto: Aquisição de material didático diversos para atender as necessidades da rede municipal de Ensino do Município Morada Nova/Ce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 29 de julho de 2025 as 10h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov. br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 005/2025-PERP - ARP Nº 202506300001.** Origem: Pregão Eletrônico Nº PE 005/2025-PERP- Órgão Gerenciador: Sec. Munic. de Assistencia Social-Semas - Detentor da ARP: Queiroz Solutions LTDA. Objeto: Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda de interesse das Diversas Secretarias de Canindé/CE. Valor Total: R$ 625.388,87 (seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 30 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 004/2025-PERP - ARP Nº 202507100001. Origem: Pregão Eletrônico Nº 004/2025-PERP - Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP: WM Servicos LTDA. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Canindé - Valor Total: R$ 1.623.456,69 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 10 de julho de 2025.