DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. A Agente de Contratação - torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PE-024/2025-DIV: Onde Lê-se: “Data de Abertura: 25 de julho de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h”, Leia se: “Data de Abertura: 28 de julho de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h”, com o seguinte objeto: Aquisição de material de construção, destinado atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Pentecoste/CE O edital está à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP). Pentecoste/CE, 15/07/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2025.07.15.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos e móveis para atender as necessidades das escolas de tempo integral da rede pública municipal de ensino de Barro - Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro - Ceará. Abertura: 30 de Julho de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de Julho de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 15 de Julho de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 024/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de peças de motocicletas, veículos leves e pesados, para atender à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 31/07/2025. Abertura das propostas: 31/07/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.novobbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://www.novobbmnet.com.br/. Palhano, Ceará, 15/07/2025. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. A Agente de Contratação - torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº CE-005/2025-SEAFIN: Onde Lê-se: “Data de Abertura: 28 de julho de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h”, Leia se: “Data de Abertura: 29 de julho de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h”, com o seguinte objeto: Contratação de assessoria e consultoria para a elaboração do Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio de 2026-2029, e elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) Para O Exercício Financeiro de 2026 do Município de Pentecoste/CE, O edital está à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https:// www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP). Pentecoste/CE, 15/07/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. A Agente de Contratação - torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PE-023/2025-SME: Onde Lê-se: “Data de Abertura: 24 de julho de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h”, Leia se: “Data de Abertura: 25 de julho de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h”, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/CE, O edital está à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP). Pentecoste/CE, 15/07/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.06.09.01/PE/PMC - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits educacionais tecnológicos multidisciplinares em terceira dimensão (3D), destinados ao Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Croatá/CE - Data de Abertura: 29/07/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov. br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.14.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 31 de Julho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Nº 2025.07.14.01. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Escola Padrão 13 salas, na sede do município de Piquet Carneiro – CE, conforme projeto básico em anexo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Piquet Carneiro-CE, 14 de Julho de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMPF.01.100725.CE.SESA – Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia civil para a reforma da UBS de Delmiro Gouveia no município de Pires Ferreira/CE – Data de Abertura: 31/07/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https:// www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br – Agente de Contratação/Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.

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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.16.001- URB, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de combustível diesel S-10 e gasolina comum, para atender a demanda de veículos coordenados pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. Data e horário do certame: 29/07/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou nos sites: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.bll.org.br e https://www. parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica N° 003.2025-SEMURB. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e urbanização da Praça da Matriz no Distrito de Croatá em São Gonçalo do Amarante/CE, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo do Município. Empresa Vencedora: Guanabara Construcoes, Transportes e Servicos LTDA / CNPJ/MF Nº 10.905.621/0001-78, com o valor global de R$: 406.261,79 (quatrocentos e seis mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). Adjudicado em 03 de julho de 2025 e homologado em 10 de julho de 2025, pelo respectivo ordenador de despesas, Herbenson Marques Gomes, Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo. O presente processo na forma da Lei.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 004/2025-PERP - ARP Nº 202507100002. Origem: Pregão Eletrônico Nº 004/2025-PERP - Orgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP: Francisco Antonio da Silva Gomes. Objeto: Registro de preços Visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Canindé/CE - Valor Total: R$ 816.185,19 (oitocentos e dezesseis mil, cento e oitenta e cinco reais e dezenove centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 10 de julho de 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Publicação de Termo Aditivo. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2023.07.11.06, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de transporte escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Paraipaba/CE; Contratada: MK Servicos em Construção e Transporte Escolar LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 10 de julho de 2024; Assina P/ Contratada: Mauricio Gomes Coelho; Assina P/ Contratante: Francisco Henes Ferreira Cunha. Paraipaba-CE, 15 de julho de 2025.