DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025

200

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.º 202507030001 - Pregão Eletrônico N.º 2025/007-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: Aquisição de Raio-X Digital Destinado a atender a demanda da Policlínica de Quixadá Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratadas: IMX Indústria e Comercio LTDA, inscrita sob N° CNPJ: 71.256.283/000185, Vencedora do item, no valor de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais). Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, DE 2021 e na Lei Nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 equipamento e material permanente, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2025. Vigência: 31 de Dezembro de 2025, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Nayara Martins Santos de Almeida Felipe. Quixadá-CE, 15 de julho de 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.º01.02072025-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2024/005-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: Aquisição de material odontológico e outros matérias de consumo, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO Dr. Jose Felicio Filho de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratadas: MED Maia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita sob N° CNPJ: 13.576.534/0001-02, vencedora dos lotes 04, 06 E 07, no valor total de R$ 107.088,49 (cento e sete mil oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos); Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 2021 e na Lei Nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidade Odontológica - CEO; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2025, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2025, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Thiago Marcos Barros Maia. Quixadá-CE, 15 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Contratação Direta - Credenciamento Nº CRE-007/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura do Credenciamento, objetivando Credenciamento de clínica especializada para a realização de exames de diagnóstico por imagem (Raio-X Panorâmico e Raio-X Periapical), visando atender às necessidades da população do Município de Campos Sales - CE. Eventuais interessados podem apresentar Proposta de Credenciamento, Proposta de Preço e documentos de Habilitação a partir da publicação deste aviso. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected]. O Edital e seus Anexos encontram-se no PNCP, no Portal do TCE-CE, no Site do Município, no Portal de Publicações da Aprece, na Plataforma Licita Mais Brasil e presencialmente, no Setor de Licitação da prefeitura de Campos Sales-CE. Campos Sales- CE, 15 de julho 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.002CPE - Extrato de Contrato Nº 07.25.07.15.001 . Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa Avila Construcoes e Servicoa LTDA CNPJ nº 26.721.727/000151. Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em intertravado na Rua Manoel Antônio Passos, no Município de Itaitinga - CE - MAPP 6001, conforme projeto básico e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Valor do Contrato: Global: R$213.235,33 (duzentos e treze mil, duzentos e trinta e cinco reais trinta e tres centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 07.01.15.451.0253.1.003.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.701.000.00. Prazo e Execução: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: Itaitinga/CE, 15 de Julho de 2025. Signatários: Fabiano de Souza da Silva e Rafael Araújo Avila Gois.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Leilão Eletrônico N.º 2025.07.15.1. O Leiloeiro do Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Leilão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.07.15.1. Objeto: Permissão de direito de uso do Parque de Exposições e do Estádio Municipal “O Zezão”, destinados a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na execução da 33ª Vaquejada do Município de Farias Brito/CE, durante a EXPOVAQ 2025. Início de acolhimento das propostas: 17 de julho de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 7 de agosto de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 15 de julho de 2025. Tiago de Araújo Leite - Leiloeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.008/2025 - PE , que tem como objeto o Locação de sistema informatizado e integrado voltadas à gestão da frota municipal, da aquisição de combustíveis e dos serviços de manutenção de equipamentos, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento de combustíveis (gasolina, etanol, e óleo diesel) e de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas, equipamentos, sistemas de ar condicionado, com funcionalidades para integração do gerenciamento dos respectivos fornecedores e prestadores de serviços para assegurar a rastreabilidade e a transparência de todas as transações realizadas, para atender as necessidades do município de Maranguape/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 16/07/2025 até o dia 31/07/2025 às 08h00min . Abertura das Propostas: 31/07/2025 às 09:00min** (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Júnior – Secretário Municipal de Educação do Município de Maranguape/CE, em 14 de julho de 2025.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão nº 10.003/2025-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão nº 10.003/2025-01SMS - Valor global: R$ 35.630,00; n° 10.003/2025-02SMS – valor global: R$112.921,00 - Contratada: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Hyara Mara da Silva Maciel; n° 10.003/2025-03SMS - valor global: R$18.520,00 – n° 10.003/2025-04SMS – valor global: R$44.350,00 - Contratada: MART CELL EQUIP DE ELEFONIA LTDA, através de seu represente legal, o Sr. Lisleno de deus Martins. OBJETO: Aquisição de extintores de incêndio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura dos contratos: 13 de junho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.15.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e maquinas pesadas do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de julho de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 17 de julho de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 15 de julho de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Guarany, nº 600, Centro, torna público que a Pregão Eletrônico Nº 018/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço oftalmológico completo, compreendendo a realização de consultas oftalmológicas com uso de unidade móvel, e o fornecimento de armações e lentes oftálmicas (visão simples, bifocais e progressivas), para distribuição gratuita a população em situação de vulnerabilidade social, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE, foi Revogado, por determinação desta Secretaria. Pacajus-Ce, 11/07/2025.