DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Adjudicação. Concorrência Eletrônica Nº 0062025CEADM. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de publicidade prestados por intermédio de uma agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades voltadas para o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de comunicação, com o intuito de atender o princípio da publicidade e ao direito a informação, de difundir ideias, princípios, inciativas ou instituições ou de informar o público geral para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Apuiarés/CE, empresa vencedora: E. V. DA FROTA JUNIOR - ME. Valor: R$ 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 10 de julho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Homologação. Concorrência Eletrônica Nº 0062025CEADM. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de publicidade prestados por intermédio de uma agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades voltadas para o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de comunicação, com o intuito de atender o princípio da publicidade e ao direito a informação, de difundir ideias, princípios, inciativas ou instituições ou de informar o público geral para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Apuiarés/CE, empresa vencedora: E. V. DA FROTA JUNIOR - ME. Valor: R$ 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 10 de junho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 013/2025. Nº PROCESSO: 1507.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL – LOTE ÚNICO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO OPERACIONAL, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE GARI, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 18/08/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp. gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 16 de julho de 2025. Edmar da Silva Santos Filho - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 15/2025 . Procedimento de Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 . BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO OPERACIONAL, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE GARI, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Início de recebimento da pré-qualificação a partir do dia 16/07/2025 até o dia 31/07/2025, dentro do horário (08h00min às 12:00min) no Setor de Licitações e Contratos localizado na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, ou pelo e-mail licitacao@ frecheirinha.ce.gov.br. O edital encontra-se na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE. Frecheirinha/CE, 15 de julho de 2025. Edmar da Silva Santos Filho - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.07.01-2025 . A Prefeitura de São João do Jaguaribe, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h (nove horas) do dia 30 de julho de 2025 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 21.05.01-2025. Objeto: Registro de Preços para Futura Prestação de Serviços de Locação de Veículos - Tipo Ônibus Executivo com Condutor - para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Desporto e Empreendedorismo do Município de São João do Jaguaribe. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 15 de julho de 2025. Jose Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO - A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina/CE, comunica que a partir da publicação do presente aviso estará recebendo documentação de habilitação para a INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° CP-001/2025-SESA, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Complementares na Área de Saúde (Plantões Médicos), conforme Termo de Referência e de conformidade com as recomendações do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina-CE. Período para credenciamento: 12 (doze) meses. Data de abertura inicial: 31/07/2025, às 09:00 hs. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no portal municipal: https://ibiapina. ce.gov.br/, no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 15 de Julho de 2025. Karlos Ulysses Timbó da Costa - Secretário de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.093/2025-CE. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara torna público para conhecimento dos interessados a retificação no edital, ONDE SE LÊ: torna público que realizará às 08:30hs, do dia 18.07.2025, LEIA-SE: torna público que realizará às 08:30hs, do dia 21.07.2025. Edital da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.093/2025-CE , tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de 15 arenas esportivas em diversas escolas municipais, no município de Ubajara - Ce.** Ressalta-se que essa alteração não impacta na formulação das propostas. Mais informações nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara/CE, 15 de Julho de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.º 02.02072025-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2024/004-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o extrato de instrumento contratual. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar e outros materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratadas: 01 - Med Maia Comercio De Produtos Medicos LTDA inscrita sob N° CNPJ: 13.576.534/0001-02, vencedora do lote 06, no valor de R$ 21.760,00 (vinte e um mil e setecentos e sessenta reais); Fundamentação legal: Lei Nº 14.133, de 2021 e na Lei Nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício Financeiro de 2025, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2025, a partir da data de assinatura. Do foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima / Thiago Marcos Barros Maia, Quixadá-CE, 15 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Retificação Aviso de Licitação. No Aviso publicado na data de 16/07/2025, referente ao Aviso de Licitação: 26.06.01/2025.05, publicada no DOE de 16/07/2025, onde se lê: “www.bllcompras.org.br”, leia-se “em www.licitamaisbrasil.com.br.” Paulo Berg Melgaço - Chefe de Gabinete.