DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1007.01/2025-SME. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 31 de julho de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 15 de Julho de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.013.2025-PE SRP. A Secretaria de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 31 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.013.2025-PE SRP. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Carnaubal - CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov. br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 15 de Julho de 2025. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação. A Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento (Fundo Geral), Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que no dia 30 de julho de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.07.11-0016D, cujo objeto é fornecimento de material de copa e cozinha para atender as necessidades das diversas secretaria do Município de Tarrafas/CE. O Edital completo estará disponível no endereço https://tarrafas.ce.gov.br/ a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Tarrafas, localizada na Avenida Maria Luiza Leite Santos, SN, Buladeira, CEP: 63145-000, Tarrafas - CE, de 07:30 às 11:30H, ou pelos os sites: https://www.licitacaotarrafas.com.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tarrafas-Ce, 11 de julho de 2025. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 01.20210707-01 CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.20210707-01 CPSMQ, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2021/007-PE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atuar como agente de operacionalização de programas de estágio de estudantes, visando o desenvolvimento de atividades para a promoção da integração no mercado de trabalho, de acordo com a constituição federal (Art. 203, Inciso III e ART. 214, Inciso IV), destinada a atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratada: Centro de integração empresa Escola - CIEE. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.001 - Gerenciamento Administrativo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina Pela Contratada: Francisco Maia de Oliveira. Assina Pela Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima. Quixadá - CE, 15 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 01.20210701-01 CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.20210701-01 CPSMQ, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletronico Nº 2021/006-PE. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, sendo que 70% (setenta por cento) de Cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) de reposição de peças, nos condicionadores de ar da Policlínica e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratada: F. Maia de Oliveira ME. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101 10302 0403 2.003-Gerenciamento da Policlínica; – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina Pela Contratada: Francisco Maia de Oliveira. Assina Pela Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima. Quixadá - CE, 15 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.04.02.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.04.02.1, tendo o seguinte resultado: A empresa D Lima Servicos LTDA ME, vencedora junto ao lote 01 - Locação de Veículos. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: licitacao@ jardim.ce.gov.br. Jardim/CE, 15 de julho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 30 de Julho de 2025, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1507.01/2025-SRP, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de máquinas, equipamentos agrícolas e veículos pesados, com a finalidade de atender às demandas de diferentes secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br), (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 15 de julho de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato Nº 20250376. 004.2025-SEMURB. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma praça pública no Distrito de Umarituba no Município de São Gonçalo do Amarante/Ce. Empresa vencedora: Construções Venix LTDA, CNPJ/MF Nº 38.261.987/0001-70. Dotação Orçamentaria: Exercício 2025 Projeto 1401.154510049.1.029 Construção Reforma e Ampliação dos Equip amentos Públicos do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 outras obras e instalações, fonte de recurso: 1701000000 outros convênios do estado, com o valor global de R$: 310.966,56 (trezentos e dez mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Herbenson Marques Gomes, Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo. Data da Assinatura do Contrato, 15 de julho de 2025. São Gonçalo do Amarante - CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.10.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.10.001, cujo objeto é a Contratação de instituição financeira ou de pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores, junto a Secretaria de Finanças do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 31 de julho de 2025 (31/07/2025), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 15 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Errata - Concorrência Eletrônica Nº 09.003/2025-CE. A CCLP do Município de Guaiúba, torna público a Errata do Aviso do Edital da Concorrência Eletrônica nº 09.003/2025-CE, publicado neste Jornal do dia 11/07/2025. Onde se Lê: “09.001/2025-CE”, Leia-se: “09.003/2025-CE”. Prefeitura Municipal de Guaiuba/CE, 15/07/2025. Ingrid Gomes Moreira - Agente de Contratação.