DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato Nº 20250375. 003.2025-SEMURB. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e urbanização da Praça da Matriz no Distrito de Croatá em São Gonçalo do Amarante/CE. Empresa vencedora: Guanabara Construcoes, Transportes e Servicos LTDA / CNPJ/MF Nº 10.905.621/0001-78. Dotação Orçamentaria: Exercício 2025 Projeto 1401.154510049.1.029 Construção Reforma e Ampliação dos Equip amentos Públicos do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 outras obras e instalações, fonte de recurso: 1701000000 outros convênios do estado, com o valor global de R$: 406.261,79 (quatrocentos e seis mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). Herbenson Marques Gomes, Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo. Data da Assinatura do Contrato, 14 de julho de 2025. São Gonçalo do Amarante - CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 - CHP. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CREDENCIAMENTO , tombado sob o Nº 006/2025 - CHP , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a Contratação de Instituição para Organização das Competições Esportivas, Masculino e Feminino, Torneio das Comunidades, nas Competições Disputadas na Região Local, Maciço de Baturité e Intermunicipal no Exercício 2025, junto a Secretaria de Cultura e Desporto do Município de Mulungu – CE. O recebimento da documentação de habilitação e proposta de preço será até o dia 25 de julho de 2025 às 10:00 horas , na sede da Prefeitura Municipal. Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu – CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu/CE, 15 de julho de 2025. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 04/2025-PQ-SME – Aviso de Resultado da Documentação de Pré-Qualificação, No 04/2025-PQ-SME, Processo Nº 04/2025-PQ-SME, cujo OBJETO é a Aquisição de material didático de apoio para as turmas avaliadas com objetivo na recomposição de aprendizado e proficiência na língua portuguesa e matemática, destinados aos alunos do Ensino Fundamental, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio - CE. A Secretaria de Educação, comunica aos interessados o Resultado da Pre-Qualificação: Foi Pre-Qualificada a Empresa: SCARPA EDITORA LTDA . A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível nos Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. Fica aberto o prazo recursal, previsto no Edital. General Sampaio-CE, 25 de Junho de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.07.15.1. O(A) Secretário(a) de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.15.1 , cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material de premiação esportiva e cerimonial para atender a demanda dos eventos realizados junto à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de Agosto de 2025, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/ Ceará, 15 de Julho de 2025. Philippe Agnis Pinheiro Barbosa– Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0707.11/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL, COMPREENDENDO A COBERTURA DE EVENTOS, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS E CAMPANHAS E O GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS DA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE. CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 15 DE JULHO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA -AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0707.03/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 31 DE JULHO DE 2025, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ARBITRAGEM DE FUTEBOL DOS CAMPEONATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE. CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 15 DE JULHO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA -AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.06.23.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.06.23.2, tendo o seguinte resultado: A empresa Karla Sampaio Neves Bringel - ME vencedora junto ao Lote Único - Fornecimento de Refeições (Quentinhas). A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 15 de julho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.05.28.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.05.28.1, tendo o seguinte resultado: A empresa FF Souza Produtos LTDA vencedora junto ao Lote Único - Notebooks da Educação. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: licitacao@ jardim.ce.gov.br. Jardim/CE, 15 de julho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025-PE/SRP - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuros e Eventuais Contratações de Serviços de Engenharia, Reforma, Manutenção Preventiva e Corretiva e Ampliação de Prédios Públicos, com o Fornecimento de Mão de Obra Especializada e Materiais, quando necessárias por Percentual de Desconto sobre a Tabela de Custos de Serviços da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará (SEINFRA) e do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), Tabelas Sintéticas com Desoneração, Acrescidas com BDI De 26,42%, conforme demandas das civersas Secretarias do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 16/07/2025 até o dia 30/07/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 30/07/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 16 de julho de 2025.