DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.15.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos da Proposta n° 12003262000124001 (Emenda Parlamentar n° 71070003), celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Abertura: 30 de julho de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 17 de julho de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 15 de julho de 2025. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Nº SRP2025/008-PE. O Consórcio Púb. de Saúde da Microrregião de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 29 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº SRP2025/008-PE. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de fardamento, uniformes, rouparia para pacientes e rouparia para cama destinados ao atendimento da demanda do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e da Policlínica, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - cpsmquixada.ce.gov.br.. Informações no Email: licitaçã[email protected]. Quixadá/CE, 15 de julho de 2025. Romulo Nogueira Castelo Branco - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025/009-PE. O Consórcio Púb. de Saúde da Microrregião de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 31 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2025/009-PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de documentação ortodôntica básica composta por radiografia extrabucal panorâmica digital destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas Dr. José Felício Filho - CEO Regional de Quixeramobim, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - cpsmquixada.ce.gov.br.. Informações no Email: licitaçã[email protected]. Quixadá/CE, 15 de julho de 2025. Romulo Nogueira Castelo Branco - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Instituto de Previdência de Paraipaba - Aviso de Licitação. O Município de Paraipaba o Instituto de Previdência de Paraipaba - CE, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei N° 9.796/1999, auditoria financeira e atuarial do valor a receber de compensação previdenciária visando o equilíbrio financeiro e atuarial estabelecido na constituição federal e a revisão do passivo junto ao RGPS/ INSS notificados e/ou parcelados junto a Receita Federal do Brasil - RFB e a procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as necessidades do Instituto de Previdência de Paraipaba - CE, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico e demais anexos deste edital, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 17/07/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 31/07/2025, as 09h30min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.paraipabaprev.com.br. Paraipaba - CE, 15 de julho de 2025. Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Resultado Final de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 001/2025-PQ. A Secretaria Municipal de Saúde, através da Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público para conhecimento dos interessado o Resultado Final do Processo de Pré - Qualificação nº 001/2025-PQ, cuja o Objeto: Pré-Qualificação visando a contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Carnaubal -CE. Empresas Pré-Qualificadas: DJCL Locacoes LTDA; A J Locacao de Veiculos e Maquinas LTDA; Extremo Empreendimentos e Servicos LTDA; RPC Locacoes e Construcoes - EIRELI; AL Locacoes EIRELI; V E V Empreendimentos LTDA; Araujo Batalha Servicos e Construcoes - EIRELI; Good Empreendimentos E Serviços LTDA; A F Temoteo; B. L. Engenharia e Construcoes EIRELI; SHOP Car Comercio de Automoveis EIRELI; CMV Serviços LTDA; SERV LOK Servicos e Locacoes LTDA; Premiere Locacoes e Servicos - EIRELI; Avam Servicos LTDA. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. Carnaubal/CE, 15 de julho de 2025 - Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Termo de Revogação - Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. Declaro Revogado o processo derivado do certame originado no Edital de Concorrência Eletrônica Nº 004/2025-CE, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de serviços de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos, incluindo a implantação, treinamento, acompanhamento, controle e gerenciamento de avenças e execução, junto as diversas Secretarias do Município de Canindé-CE, com base nos termos do Art. 71, Inciso II c/c § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos autos do processo licitatório revogado. Carlos Antônio Alencar Cruz - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Canindé/CE, 14 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 057/2025-SEMED - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de manequim bebê, para treinamento de RCP (reanimação cardiopulmonar), Practi-Baby avançado com bolsa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 16 de julho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 30 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 30 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 058/2025 - SEMED - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de sistema avançado de climatização ambiental para atender as necessidades da Secretaria de Educação (SEMED) de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 16 de julho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 30 de julho de 2025 às 11h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 30 de julho de 2025 às 11h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00007.20250521/0001-06 - ARP Nº 07.009/2025.** Origem: Pregão Eletrônico Nº 07.009/2025 - PERP - Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP: Wellington Moreira Cesar inscrito no CNPJ nº 23.936.787/0001-01. Objeto: Registro de preços para contratação de uma empresa especializada em tecnologia da informação para prestar serviços à Secretaria Municipal de Educação de Tururu-CE. O escopo dos serviços inclui locação, hospedagem, personalizações, suporte técnico e treinamento nas funcionalidades de uma plataforma de gestão educacional e avaliação diagnóstica e uma plataforma de formação e acompanhamento do quadro de servidores da Rede Municipal de Ensino de Tururu-CE totalmente baseada na web. Esta plataforma, acessível via internet, será composta por módulos integrados que facilitam a administração e a gestão do setor educacional - Valor Total: R$ 452.028,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e vinte e oito reais) - Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 14 de julho de 2025; Assina Pela Contratada: Wellington Moreira Cesar. Assina Pela Contratante: Vanderlene Araujo de Almeida Freitas - Ordenador de Despesa - Gerenciadora do Registro de Preços.