DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 19.01.001/ 2024 do Pregão Eletrônico Nº 10.10.001/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de terceirização de mão de obra conforme termo de referência, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado nos limites da Lei, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital e anexos e quantitativos previstos no edital e anexos. O presente termo tem por finalidade a revisão dos preços devido solicitação da empresa, anexando as convenções coletiva de trabalho, correspondente as categorias contratadas. Esses valores contemplarão o retroativo a partir de 19 de janeiro de 2025. Previsão existente na cláusula quinta do contrato inicial. Dos valores mensais: R$ 20.076,42 (vinte mil, setenta e seis reais e quarenta e dois centavos) perfazendo um valor global de R$ 240.917,04 (duzentos e quarenta mil novecentos e dezessete reais e quatro centavos). Que serão pagos conforme planilha e necessidade existente de quantidade de colaboradores. As partes ratificam todas as demais cláusulas do contrato inicial. Data da assinatura: 11 de julho de 2025.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 16.01.001/2024 do Pregão Eletrônico Nº 12.04.001/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de terceirização de mão de obra de vigilância armada, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. O presente termo tem por finalidade o requerimento O presente termo tem por finalidade a revisão dos preços devido solicitação da empresa, anexando a convenção coletiva de trabalho, correspondente as categorias contratadas. Esses valores contemplarão o retroativo a partir de 16 de janeiro de 2025. Previsão existente na cláusula quinta do contrato inicial. Do valor mensal: R$ 3.416,71 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e um centavos), totalizando o montante anual de R$ 41.000,52 (quarenta e um mil reais e cinqüenta e dois centavos). Que serão pagos conforme planilha e necessidade existente de quantidade de colaboradores. As partes ratificam todas as demais cláusulas do contrato inicial. Data da assinatura: 10 de julho de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de Despesas Sr. Gemar Moreno da Silva, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o pavimentação em área urbana Sede do Município de Orós/CE, MAPP 1685, tudo conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, lote único, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.25.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: Atrativa - Construcoes, Comercio e Servicos LTDA (CNPJ N° 14.783.896/0001-37), com o lote 01 e único no valor total de R$ 1.149.853,82 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), tipo menor preço global. Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 14 de julho de 2025. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Intensão de Extinção Contratual. A Prefeitura Municipal de Amontada, comunica a empresa City Clean Com. Equipamentos LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 48.256.518/0001 17, através do Presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Rodoviário a intenção de extinção do contrato derivado da Pregão Eletrônico N° 24.09.01/2024.05, Cujo o objeto é Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de materiais e manutenção de sinalização viária de trânsito para a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário de Amontada-CE. Fundamentação: Art. 137, Inciso I, da Lei 14.133/2021. Motivo: Inexecução total de um contrato, por parte da contratada. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, Inciso I, Alínea “e”, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Amontada-Ce, em 14 de julho de 2025. Virgílio Olindo Barros. Presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Rodoviário.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Pregão Eletrônico N° 90020/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 90020/2025-PE, que tem como objeto a contratação de serviços de locação de sistema gerenciamento de site oficial, e-mails institucionais e carta de serviços junto a Prefeitura Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Miraíma/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br, www.miraima.ce.gov.br ou https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 31/07/2025. Abertura das Propostas: 31/07/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 31/07/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos - Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Miraíma, 15 de julho de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-010/2025 - Diversas. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos vinculados ou pertencentes da frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) deste Município, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote (Por Hora Trabalhada). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 31.07.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/ publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail. com. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00012.20250218/000182 - ARP Nº 202507150001. Origem: Pregão Eletrônico Nº 01.010/2025 PE SRP- Orgão Gerenciador: Secretaria de Administracao - Detentor da ARP): AALLFAX Telecomunicacoes EIRELI. Objeto: contratatação de empresa especializada para locação de equipamentos multifuncionais com tecnologia digital, instalação e conexão na Rede da Prefeitura Municipal de Carnaubal e das Diversas Secretarias, com fornecimento de mão de obra técnica para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, softwares de gerenciamento, materiais, insumos utilizados na operação, exceto papel e mão-de-obra operacional de responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de Carnaubal-CE. Valor Total: R$ 1.969.817,88 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 15 de julho de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 26.06.01/2025 - SESA. Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal e materiais permanentes (cilindros, válvulas e afins), destinado ao funcionamento do sistema de saúde, do Município de Morada Nova/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 29 de julho de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, realizará Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia. com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de contratação/ Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 14.07.001/2025-GM, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de lanche e refeição, incluindo serviços de garçom e acessórios (talheres, louças e taças), para serem oferecidos nos atos oficiais, formações, reuniões e eventos que serão realizados com data, hora e local a serem definidos, pela contratante, para atender as necessidades das Unidades Gestoras do Município de Tauá - CE. Com abertura das propostas para o dia 30 de julho de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 15 de julho de 2025. Ordenador de Despesas.