DOE 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº130 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2025

91

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 10/2025 IG N°1389564

PROCESSO Nº: 47001.011318/2025-36 OBJETO: Contratação direita da artesã MÁRCIA MARIA OLIVEIRA SÁ, inscrita no CPF n° 989.xxx.xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 50467, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 3.708,00 ( Três mil, setecentos e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3015 47200003.11.691.271.10728.08.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.011318/2025-36, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: MÁRCIA MARIA OLIVEIRA SÁ , inscrita no CPF n° 989.xxx. xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 50467. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza, 07 de julho de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: ......

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 11/2025 IG N°1389629

PROCESSO Nº: 47001.011200/2025-16 OBJETO: Contratação direita da artesã MARIA DAS GRAÇAS LOPES LEITE, inscrita no CPF n° 758.xxx. xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 20003, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.148,40 ( Mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.1072 8.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.011200/2025-16, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS LOPES LEITE , inscrita no CPF n° 758.xxx.xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 20003. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza, 08 de julho de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 12/2025 IG N°1364983

PROCESSO Nº: 47001.011319/2025-81 OBJETO: Contratação direita do artesão JOSE LOURENÇO GONZAGA, inscrito no CPF n° 346.xxx.xxx-87, detentor da Identidade Artesanal nº 12249, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 5.200,00 ( Cinco mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.669920000 0.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.011319/2025-81, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: JOSE LOURENÇO GONZAGA , inscrito no CPF n° 346.xxx. xxx-87, detentor da Identidade Artesanal nº 12249. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza, 08 de julho de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 13/2025 IG N°1389617

PROCESSO Nº: 47001.011315/2025-01 OBJETO: Contratação direta da artesã RAIMUNDA SILVA DE SOUSA, inscrito no CPF 324.xxx.xxx-53, detentora da Identidade Artesanal nº 4952, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 4.273,00 ( Quatro mil, duzentos e setenta e três reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699 200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.011315/2025-01 e nos termos do Art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: RAIMUNDA SILVA DE SOUSA , inscrito no CPF 324.xxx. xxx-53, detentora da Identidade Artesanal nº 4952. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza, 08 de julho de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária de Estado da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 14/2025 IG N°1364929

PROCESSO Nº: 47001.011250/2025-95 OBJETO: Contratação direita da artesã IVIA MARIA LOPES DE LIMA, inscrita no CPF n° 174.xxx.xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 22771, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 840,00 ( Oitocentos e Quarenta Reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.66992000 00.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.011250/2025-95, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: IVIA MARIA LOPES DE LIMA , inscrita no CPF n° 174.xxx. xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 22771. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza, 08 de julho de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA