DOE 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº130 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2025

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP:24001.052328/2025-26 (SUITE), RESOLVE conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde – COVEP -, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de junho/2025, deslocar-se ao município de Sobral, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.052936/2025-31 (SUITE), RESOLVE conceder diária a SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental - COPOM, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de junho de 2025, deslocar-se ao município de Baturité, com a finalidade de Participar da Oficina Movimenta Saúde Mental na APS, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.053750/2025-07 (SUITE), RESOLVE conceder diária a SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde - COAPS, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de Julho/2025, deslocar-se ao município de Aracati, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de junho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1987/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 24001.053244/2023-48 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, à servidora MARCIA REJANE CAMPELO NUNES DE HOLANDA , que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Funcional Serviços Especializados de Saúde - SES), Matrícula: 30019555, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO, a partir de 11 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1993/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.086489/2024-32 do SUITE, RESOLVE CONCEDER, a título de Gratificação de Especialização, sobre seu vencimento-base, o percentual de 90% (noventa por cento), nos termos dos art.20 da Lei nº 12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio 1994, c/c o art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº 18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora CAMILA DA COSTA BRASIL BRASILEIRO , matrícula nº 300050-8-2, que ocupa o cargo de Assistente Social, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, com vigência a partir de 03 de julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2008/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo 24001.046684/2023-49 do Suíte, com fundamento no art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, C/C o art. 20, da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, art. 8º da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008 com redação dada pelo artigo 2º, da Lei Complementar 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER o percentual de 45% (quarenta e cinco por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação De Especialização – Residência II, ao servidor RODRIGO DE SÁ PIMENTEL , que ocupa o cargo de médico (Grupo de Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº 300072-9-8, APÓS A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA, a partir de 25 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA