DOE 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº130 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2025

97

PORTARIA Nº2013/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo NUP: 24001.045216/2023-57 do SUITE, e as determinações do art. 5°,§1°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao(a) servidor(a) MILENA DA SILVA SALES , matrícula 300149-5-2, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde – ATS), APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO, a partir de 22 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3423/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.039364/2025-02 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de RAIMUNDO NONATO TABOSA , que exerceu a função/cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nesta Secretaria, matrícula nº 01523619, folha nº 2500, ocorrido em 03 de abril de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Brito Ramos / 1º Tabelionato de Notas, Protestos e Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarcar de Caucaia/Ce, em 15 de abril de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3961/2025.

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES INERENTES ÀS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS NO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HCASG.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 154 do Decreto Estadual nº 36.193, de 29 de agosto de 2024; CONSIDERANDO as férias da diretora médica do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HCASG, Dra. Isabel Cristina Leite Maia, matrícula nº 495105-1-9, de 11/07/2025 a 09/08/2025. RESOLVE:

Art. 1º Designar a Servidora Ângela Rocha Mapurunga, matrícula nº 3001457X, Diretora Técnica do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HCASG, para exercer as atribuições de ordenador de despesa da unidade, no período de 11/07/2025 a 09/08/2025. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº295/2025 AO CONTRATO 1361/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.050295/2025-80, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato :

CONTRATO/SACC Nº FORNECEDOR 1361/2024 - 1340402 MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA.

Para nele designar o nome da Fiscal consignado na Cláusula – da Fiscalização ao Contrato, passando para:A Sra. Francisco Robson Vieira da Silva, matrícula nº 30038037, CPF 013.292.393-93Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser

publicado no Diário Oficial do Ceará.Fortaleza/CE, 08 de julho de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº300/2025 AO CONTRATO 370/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.042181/2025-66, resolve com fundamento art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato :

CONTRATO Nº EMPRESA 370/2025 COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH

Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02, dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

12446 - 24200244.10.305.172.20640.03.339034.1.6009200000.1 312592 - 24200244.10.305.172.20640.03.339034.2.6009200000.1

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de julho de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº303/2025 AO CONTRATO 387/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.055390/2025-70, resolve com fundamentos no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato :

CONTRATO/SACC Nº FORNECEDOR 387/2025 - 1366527 SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Para nele designar o nome da Gestora do contrato, passando para:A Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, CPF nº 639.261.213-00, matrícula nº 30037928.E neles designar o nome da Fiscal consignado na Cláusula – da Fiscalização ao Contrato, passando para:A Sra. Mariana Maia Martins Evangelista, CPF nº 042.120.113-44, matrícula nº 30008758.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento

ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de julho de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO