DOE 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº130 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2025

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APOSTILAMENTO Nº301/2025 AOS CONTRATOS 941/2024, 1209/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/001429, neste ato representado pelo Diretor-Geral do hospital, SR. MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, inscrito no RG no 90003057408 SSP/CE e CPF no 573.300.693-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.053431/2025-93, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, e o art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos :

CONTRATOS/SACC Nº EMPRESA 941/2024 - 1329439 EV MEDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA – ME 1209/2024 - 1335539 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME

Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02, dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24200184.10.302.171.20578.03.339030.2.600.9200000.1.30-602482

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº304/2025 AO CONTRATO 654/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.054009/2025-55, resolve com fundamentos no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato :

CONTRATO/SACC Nº EMPRESA 654/2025 - 1377440 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Para neles designar o nome da Fiscal consignado na Cláusula – da Fiscalização ao Contrato, passando para:A Sra. Mariana Maia Martins Evangelista, CPF nº 042.120.113-44, matrícula nº 30008758.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de julho de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.000401/2025-84, notifica a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 11.399.787/0001-22, estabelecida na Av. Santos Dumont nº 1267, sala 1102, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.150-160, para cumprimento do Contrato nº 768/2020 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei n° 14.133/21 e no instrumento respectivo.Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 08 de julho de 2025.

Icaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº275/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400206

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240146

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BAYER S.A . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202400206, Pregão Eletrônico nº 20240146, à prorrogação do prazo que passará até o dia 25/07/2026 junto a empresa BAYER S.A. IV – ITEM; ITEM: 2; 468500 - SORAFENIBE TOSILATO, 200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: BAYER/NEXAVAR/200MG.; QUANT. HOMOLOGADOS: 25.200; VALOR UNIT: R$ 97,4000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº346/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202417781

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230797

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202417781, Pregão Eletrônico nº 20230797, à prorrogação do prazo que passará até o dia 18/07/2026 junto a empresa COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. IV – ITEM; ITEM: 2; 630803 - PROTETOR, ELASTICO EM TODA EXTENSAO, COLCHAO TIPO CAIXA DE OVO, 190X90X7CM, IMPERMEAVEL A LIQUIDOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: CRIE; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.030; VALOR UNIT: R$ 26,6700. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº365/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412531

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240914

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: JANSSEN – CILAG FARMACEUTICA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202412531, Pregão Eletrônico nº 20240914, para realinhamento de valor referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, junto a empresa JANSSEN – CILAG FARMACEUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.780.468/0002-68. IV – ITEM; ITEM: 1; 1261530 – SELEXIPAGUE, COMPRIMIDO REVESTIDO, 0,2MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 7.200,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 177,3100; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 176,3600. ITEM: 2; 1261550 - SELEXIPAGUE, COMPRIMIDO REVESTIDO, 1,6MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 7.200,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 177,3100; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 176,3600. ITEM: 3; 1261540 - SELEXIPAGUE, COMPRIMIDO REVESTIDO, 1MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 7.200,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 177,3100; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 176,3600. ITEM: 4; 1895647 - SELEXIPAGUE, 0,4MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 7.200,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 177,3100; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 176,3600. ITEM: 5; 1895657 - SELEXIPAGUE, 0,6MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 7.200,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 177,3100; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 176,3600. ITEM: 6; 1895408 - SELEXIPAGUE, 0,8MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 7.200,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 177,3100; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 176,3600. ITEM: 7; 1895418 - SELEXIPAGUE, 1,2MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: Ampla Disputa; QUANT.: 7.200,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 177,3100; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 176,3600. ITEM: 8; 1895428 - SELEXIPAGUE, 1,4MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa ; QUANT.: 7.200,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 177,3100; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 176,3600. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE