DOE 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº130 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2025

99

EXTRATO ADITAMENTO Nº378/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03782 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240508

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA a Ata de Registro de Preços nº 2025/03782 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240508. IV – ITEM(NS); CIRURGICA SANTA HELENA LTDA: ITEM 1: 1323690 - CONJUNTO, PAS ADESIVAS DESCARTAVEIS, ADULTO, PARA MARCAPASSO, MONITORIZACAO E DESFIBRILACAO, USO NO CARDIOVERSOR CARDIOMAX 8 SERIES, MARCA INSTRAMED, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: INSTRAMED ; QUANT. 12 ; VALOR UNIT.: R$ 260,0000 ; VALOR TOTAL : R$ 3.120,00. EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 5:1323725 - CONJUNTO, PAS ADESIVAS DESCARTAVEIS, INFANTIL, PARA MARCAPASSO, MONITORIZACAO E DESFIBRILACAO, USO NO CARDIOVERSOR CARDIOLIFE TEC 5621 MARCA NIHON KOHDEN, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: BLUEPAD-BAISHENG MEDICAL COLTD QUANT. 165 ; VALOR UNIT.: R$ 432,4300 ; VALOR TOTAL : R$ 71.350,95 . ITEM 6: 1323725 - CONJUNTO, PAS ADESIVAS DESCARTAVEIS, INFANTIL, PARA MARCAPASSO, MONITORIZACAO E DESFIBRILACAO, USO NO CARDIOVERSOR CARDIOLIFE TEC 5621 MARCA NIHON KOHDEN, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: BLUEPAD -BAISHENG MEDICAL COLTD QUANT. 55 ; VALOR UNIT.: R$ 432,4300 ; VALOR TOTAL : R$ 23.783,65. TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA: ITEM 8: 386065 - PAPEL, MILIMETRADO PARA ECG, 60MMX15MT, PARA IMPRESSAO DE ECG, TARJA MAGNETICA DE COR PRETA NA PARTE INFERIOR, COMPATIVEL COM O APARELHO DOT CARD, ROLO 1.0 UNIDADE MARCA: TECNOPRINT QUANT. 120 ; VALOR UNIT.: R$ 7,8000 ; VALOR TOTAL : R$ 936,00 . Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº776/2023 PROCESSO Nº24001.043777/2025-83 PRÉ-RESERVA 1384061000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº293/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 776/2023. II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA (TRANSFERIDOR) E A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE (TRANSFERIDO). III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, n.º 2280, Fátima, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, nº 1888, José Bonifácio, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.666/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Promover a transferência da titularidade do Contrato nº776/2023 , que tem como objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, sem ônus para a contratante, de 01 (um) elevador tipo maca, da marca Schindler, para atender as necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 09/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Francisco Narcélio Atanazio Alves e Narinha Romualdo Maciel. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1088/2023 PROCESSO Nº24001.006872/2025-04 PRÉ-RESERVA 1363378000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 362/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1088/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA V – ENDEREÇO: rua Calixto Machado, nº27, Sala 17, Pires Façanha, Eusébio/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acrescer o contrato nº1088/2023 , que tem como objeto serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Zona Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 02.07.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Tales Emanuel Verissimo Pereira Araujo.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº775/2024 PROCESSO Nº24001.039544/2025-86 PRÉ-RESERVA 1382625000**

I – ESPÉCIE: DOC. 420/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 775/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ; V – ENDEREÇO: a Calçada Canopo, nº 11, 2º andar sala 03 centro de apoio II Alphaville - Santana de Parnaíba - SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº775/2024 , que tem como objeto o serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo, maquinário, equipamento e implementos que compõem a frota da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia por meio de cartão virtual ou sistema on-line, nas redes de estabelecimentos credenciados por todo o país, destinado à cobertura da SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de julho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 08/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Renata Nunes Ferreira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2023 NUP 24001.039647/2025-46 PRÉ-RESERVA 1378855000**

I - Doc. Nº04/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, O CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE, E O(A) INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE - IPH. II – TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV - BENEFICIÁRIO: INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE - IPH ; V - ENDEREÇO: rua Carolino de Aquino, nº 143, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração, o qual tem por