DOE 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº130 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2025

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finalidade a implantação e manutenção da execução do Projeto Patient Blood Management (PBM) e o apoio ao diagnóstico e tratamento especializado em hematologia, no âmbito do Estado do Ceará, apoiando as atividades do Hemoce/SESA, de acordo com o Plano de Trabalho; VII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018 e, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 assim como nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; VIII – FORO: Fortaleza/CE; IX - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 04 de julho de 2025; X - VALOR: R$ 33.813.034,19 (trinta e três milhões, oitocentos e treze mil, trinta e quatro reais e dezenove centavos); XI - DATA DE ASSINATURA: 27/06/2025; XII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Ormando Rodrigues Campos.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500149

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BLAU FARMACEUTICA S.A; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250291 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.104255/202484. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: BLAU FARMACEUTICA S.A; ITEM: 2; 1039063 - OXACILINA (SODICO), FRASCO/AMPOLA, 500MG, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA-obs; QUANT.: 292.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2500; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; ITEM: 1; 375058 - FITOMENADIONA, 10MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 37.395,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6840; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; ITEM: 6; 10893710 - TIGECICLINA, FRASCO AMPOLA, 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 13.350,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,9900; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; 1626050 - SILDENAFILA CITRATO, 20 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 33.900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250291; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/16757

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA; NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI; NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI; GERAES DIAGNOSTICA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO ., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240885 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001019/1752. 1.2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA: ITEM: 1; 649776 - CAIXA, PARA ARMAZENAMENTO DE MICROTUBOS DE 0,2ML-CAIXA COM TAMPA PARA ARMAZENAMENTO DE UMA MICROPLACA DE 96 POCOS OU 96 MICROTUBOS DE 0,2 ML (PCR), BASE FABRICADA EM POLIPILENO EXTRA-FORTE, RESISTENTE A TEMPERATURA DE - 80 A 120 GRAUS CELSIUS, CAIXA 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 840; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; ITEM: 5; 748788 - PLACA, FUNDO V, TRANSPARENTE, POLIESTIRENO, 96 POCOS, DE MICROTITULACAO ELISA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; QUANT.: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4500; ITEM: 6; 754967 - PONTEIRA, UNIVERSAL, RACKS 96 UNIDADES, VOLUME 50 - 1000 MICROLITROS, GRADUADA, BARREIRA, ESTERELIZADAS, LIVRES DE RNASE, DNASE, BAIXA RETENCAO PARA DNA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 111.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3200; ITEM: 7; 862550 - PONTEIRA, HIDROFOBICO, PRE-AUTOCLAVADO, TRANSPARENTE, UNIVERSAL, COM FILTRO, LIVRE DE DNASE E RNASE, PIROGENICO, FILTRO DE POLIETILENO, INERTE, CAPACIDADE 0,5 -10 MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 153.563; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; ITEM: 8; 862550 - PONTEIRA, HIDROFOBICO, PRE-AUTOCLAVADO, TRANSPARENTE, UNIVERSAL, COM FILTRO, LIVRE DE DNASE E RNASE, PIROGENICO, FILTRO DE POLIETILENO, INERTE, CAPACIDADE 0,5 -10 MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 51.187; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; ITEM: 9; 1040538 - PONTEIRA, LIVRE DE DNASE E RNASE, PIROGENICO, FILTRO DE POLIETILENO INERTE, HIDROFOBICO, PREAUTOCLAVADO, TRANSPARENTE, UNIVERSAL, COM FILTRO, CAPACIDADE 10 -100UL MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 126.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300; ITEM: 10; 1040548 - PONTEIRA, LIVRE DE DNASE E RNASE, PIROGENICO, FILTRO DE POLIETILENO INERTE, HIDROFOBICO, PREAUTOCLAVADO, TRANSPARENTE, UNIVERSAL, COM FILTRO, CAPACIDADE 100 -1000UL MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 120.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500; ITEM: 11; 1040558 - PONTEIRA, LIVRE DE DNASE E RNASE, PIROGENICO, FILTRO DE POLIETILENO INERTE, HIDROFOBICO, PREAUTOCLAVADO, TRANSPARENTE, UNIVERSAL, COM FILTRO, CAPACIDADE 20 -200UL MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 127.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1200; BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA: ITEM: 15; 1512937 - FRASCO, COLETA DE URINA 24 HORAS, 2 LITROS, TAMPA DE ROSCA, VEDACAO INTERNA, GRADUADO, BOCA LARGA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 24.676; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6000; LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA: ITEM: 3; 1040369 - MICROTUBO, LIVRE DE DNASE E RNASE, PIROGENICO, SUPERFICIE FOSCA NA LATERAL DO TUBO, TAMPA PLANA, PROPRIA PARA ANOTACOES RESISTENTE A CENTRIFUGACOES ATE 20.000RFC, POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, CAPACIDADE 1,5ML, PARA PCR, FUNDO CONICO, TAMPA COM TRAVA SNAP LOCK, AUTOCLAVAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 48.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1400; NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 16; 1512937 - FRASCO, COLETA DE URINA 24 HORAS, 2 LITROS, TAMPA DE ROSCA, VEDACAO INTERNA, GRADUADO, BOCA LARGA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 8.224; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9900; GERAES DIAGNOSTICA LTDA: ITEM: 13; 7483210 - TUBO, COM TAMPA, ROSCA INTERNA, NAO GRADUADO, NAO ESTERIL, CRIOGENICO, 12 X 75 MM, 5ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 65.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240885; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/16832

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA e CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – ORTESE E PROTESES , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250129 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.063035/2024-93. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 714048 - EQUIPAMENTO, SEM VALVULA REGULADORA DE PRESSAO O2, SEM VALVULA REDUTORA DE OXIGENIO, CONECTADO EM MASCARA FACIAL, CANULA ENDOTRAQUEAL OU BOCAL, INJETOR DE ACRILICO, TUBULACAO EM PVC, MICRO NEBULIZADOR, VALVULA DE ACIONAMENTO MANUAL, REANIMADOR DE MULLER, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 18; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.140,0000. ITEM 2: 1584602