DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250035

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250035 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de transporte escolar para alunos da rede pública estadual de ensino dos Municípios da CREDE 11 (Ererê / Iracema / Jaguaretama / Jaguaribara / Jaguaribe / Pereiro / Potiretama). Motivo: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903732025, até o dia 05/08/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250489**

IG Nº1365468000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250489, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de oxigenoterapia domiciliar, com fornecimento e assistência 24 horas , para pacientes em assistência domiciliar pelo programa de assistência ventilatória domiciliar (PAVD) do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904892025, até o dia 07/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250563

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250563, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905632025, até o dia 05/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250573

IG Nº1332322000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250573, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva, testes de segurança elétrica , com reposição total de peças, em uma Lavadora Ultrassônica, serial 11008949020, tombamento 208972, da marca Medisafe, modelo Sonic Irrigator, utilizada no Centro de Material e Esterilização do HGCCO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905732025, até o dia 07/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250585

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250585, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905852025, até o dia 05/08/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2025. Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250690

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250690, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906902025, até o dia 05/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250009 - CIPP

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento da LICITAÇÃO Nº 20250009 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S/A, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR OFERTA DE PREÇO (MAIOR LANCE) PARA SERVIÇO DE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREAS INTERNAS NO BLOCO DE UTILIDADES E SERVIÇOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, DESTINADAS À EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE LOCALIZADO NA ESPLANADA DO PECÉM SN, DISTRITO DO PECÉM, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, conforme segue, declarada classificada, habilitada e vencedora da licitação a empresa VIVIANE ROCHA DO CARMO , perfazendo o presente processo licitatório o valor mensal de R$ 6.500.00,00 (seis mil e quinhentos reais) e valor global de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2025. Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA CEL 03

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250009 - CEGÁS

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento das fases de Proposta de Preços e Habilitação da LICITAÇÃO Nº 20250009 – CEGÁS, REGIDA PELA LEI 13.303/2016, de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS PARA GASODUTOS E ESTAÇÕES DE GÁS NATURAL, conforme segue: declarada classificada, habilitada e vencedora dessa licitação a empresa LIMA & TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , perfazendo o presente processo o valor global de R$ 1.491.214,09(Hum milhão, quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e quatorze reais e nove centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha

PRESIDENTE DA CEL 03