DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025

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centavos),conforme despacho SEDUC/CECON datado em 27/06/2025, FLS. 27/29, e IG constante dos autos.CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado o direito do Locador de reajuste do valor da locação, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de setembro de 2025 até 21 de setembro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 14 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária da Educação, em substituição - Locatária, SAMUEL BRANDÃO DE OLIVEIRA - Locador. TESTEMUNHAS: 1. DANIELE LIMA DE PAULA, 2. MARIA GLAUCIVANIA PINHEIRO DIOGENES . Fortaleza 16 de julho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº502/2024 -NUP 22001.102398/2025-15/IG: 1390635 - SACC: 1333863

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 502/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 214.994.893-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , com sede na Avenida Estados Unidos, 1200 - Distrito Industrial, São Simão/SP, CEP: 14.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 08.368.875/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO DE JESUS FERNANDES RAMOS, brasileiro, portador do RG n.º 8.342.526-3 e CPF sob o nº 690.491.908-63, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em decorrência do Processo Administrativo nº 04105.0000000764/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP- 11.125/2023, do tipo Menor Preço, que resultou na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 530/2023 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - PLS Nº 091/2022, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor mediante as cláusulas e condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 530/2023; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO Os prazos previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogada a vigência por 12 (doze) meses, a contar de 04 de setembro de 2025 até 03 de setembro de 2026 e o prazo de execução por 11 (onze) meses, a contar de 04 de agosto de 2025 até 03 de julho de 2026, conforme Folha de Informação e Despacho CEASE/COGEA/SEDUC, datada de 23/06/2025, às fls. 27.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 11 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária da Educação – em substituição - Contratante, ANTONIO DE JESUS FERNANDES RAMOS- EMPRESA FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ISAC DE SOUZA BEZERRA, 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA . Fortaleza 15 de julho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº558/2024 - NUP 22001.102138/2025-31/IG: 1390750 - SACC: 1340959

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretário(a) da Educação em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 214.994.893-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME , com sede na Rua Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 99010457711, e do CPF nº 574.671.023-72, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 558/2024, publicado no D.O.E de 10/10/2024, de acordo com NUP 22001.102138/2025-31 ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa para manutenção predial preventiva e corretiva na sede da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 15, localizada no município de Tauá/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA item 8.1, que trata da vigência ao contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09 de agosto de 2025 a 06 de dezembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, item 8.2, que trata do prazo de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado por mais um período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14 de julho de 2025 até 10 de novembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 10 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária da Educação, em substituição - Locatária, JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE - Daterra Construções e Serviços Eireli Me- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 16 de julho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº587/2024 -NUP 22001.101956/2025-17/IG: 1390554 - SACC:1343210

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 587/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação em exercício, brasileira, inscrita no CPF sob o n.º 214.994.893-15, RG n.º 20085421795 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 587/2024, publicado no D.O.E. de 18.10.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, ora aditado, que tem por objeto a MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU NO MUNICÍPIO DE CRATO - CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, item 8.1, que trata do prazo de vigência do contrato ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte), a contar de 18 de julho de 2025 até 14 de novembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, item 8.2, que trata do prazo de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado por mais um período de 120 (cento e vinte), a partir de 21 de junho de 2025 até 18 de outubro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 11 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca de Assis Viana Moreira - Secretária da Educação – em substituição - Contratante, Francisco Lennon Barbosa Martins - Salinas Empreendimentos e Construções LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS . Fortaleza 15 de julho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR