DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025
19
Tema
1.8 SOBERANIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME Programa
181 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME Objetivo Específico
181.1 Reduzir a insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
| ENTREGA | VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* | META** |
|---|---|---|
| ALIMENTO DISTRIBUÍDO (quilograma) | SIM | 2.492.519 |
| REFEIÇÃO OFERTADA (Unidade) | SIM | 0 |
| VALE GÁS DISTRIBUÍDO (Unidade) | NÃO | 622.000 |
| CARTÃO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO(Unidade) | NÃO | 43.357 |
Observação: As metas com quantitativo “zero” referem se a entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que têm execução prevista em 2026, ou que terão suas metas alteradas durante o processo de Revisão do PPA 2024 2027 para o Biênio 2026 2027.
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br.
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2026 deve considerar o disposto no §7.º, do art. 2.º, desta Lei.
Anexo I - Metas e Prioridades de 2026
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema
1.9 SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA Programa
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE Objetivo Específico
196.1 Prevenir e reprimir a ocorrência de crimes, com ações estratégicas, operacionais e preventivas.
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
|---|---|
| UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTRUTURADA (Unidade) SIM |
9 |
| DELEGACIA ESTRUTURADA(Unidade) SIM |
7 |
| Objetivo Específico 196.2 Prevenir a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade. |
|
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
| UNIDADE DA MULHER IMPLANTADA(Unidade) SIM |
3 |
| Objetivo Específico 196.3 Melhorar a qualidade dos serviços de Segurança Pública. |
|
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
| PROFISSIONALQUALIFICADO(Unidade) SIM |
1.000 |
Observação: As metas com quantitativo “zero” referem se a entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que têm execução prevista em 2026, ou que terão suas metas alteradas durante o processo de Revisão do PPA 2024 2027 para o Biênio 2026 2027.
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br.
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2026 deve considerar o disposto no §7.º, do art. 2.º, desta Lei.
Anexo I - Metas e Prioridades de 2026
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 2 O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Eixo
Tema
2.1 AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA Programa
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo Específico 211.1 Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, assistência técnica e promoção de acesso ao mercado.
| ENTREGA | VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* | META** |
|---|---|---|
| INSTITUIÇÃO APOIADA (Unidade) | NÃO | 4 |
| TECNOLOGIA IMPLANTADA (Unidade) | SIM | 2.480 |
| PRODUTOR ASSISTIDO (Unidade) | SIM | 53.190 |
| PROJETO IMPLANTADO(Unidade) | SIM | 543 |
Observação: As metas com quantitativo “zero” referem se a entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que têm execução prevista em 2026, ou que terão suas metas alteradas durante o processo de Revisão do PPA 2024 2027 para o Biênio 2026 2027.
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br.
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2026 deve considerar o disposto no §7.º, do art. 2.º, desta Lei.
Anexo I - Metas e Prioridades de 2026
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema
2.3 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Programa
231 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO Objetivo Específico
231.1 Ampliar o acesso ao ensino médio articulado à Educação Profissional.
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA META*** |
|---|
| ESCOLA IMPLANTADA(Unidade) SIM 0 |
| Objetivo Específico |
231.2 Garantir espaços de aprendizagem e serviços educacionais de qualidade da rede pública de ensino médio articulado à Educação Profission ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA META*** |
| ESCOLA ESTRUTURADA(Unidade) NÃO 135 |
231.2 Garantir espaços de aprendizagem e serviços educacionais de qualidade da rede pública de ensino médio articulado à Educação Profissional.
Programa
232 QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO Objetivo Específico
232.1 Incluir social e produtivamente, por meio da qualificação e capacitação profissional, a população economicamente ativa e/ou em situação de vulnerabilidade social e econômica.