DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025
18
Anexo I - Metas e Prioridades de 2026
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Tema
1.6 INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Programa 101 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS Objetivo Específico
101.1 Promover o envelhecimento ativo e saudável, pela garantia de seus direitos e preservação do convívio familiar e comunitário.
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
|---|---|
| CENTRO PARA PESSOA IDOSA IMPLANTADO(Unidade) SIM |
1 |
| Programa 162 INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE Objetivo Específico 162.3 Ampliar a inserção e a autonomia econômica dos jovens por meio do acesso ao emprego digno, de formas coletivas de de redes de economia solidária, do empreendedorismo, da livre iniciativa e da livre associação. |
organização para o |
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
| PESSOA CAPACITADA (Unidade) NÃO |
100 |
| UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA(Unidade) NÃO |
1 |
| Programa 165 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA Objetivo Específico |
162.3 Ampliar a inserção e a autonomia econômica dos jovens por meio do acesso ao emprego digno, de formas coletivas de organização para o trabalho, de redes de economia solidária, do empreendedorismo, da livre iniciativa e da livre associação.
165.3 Prevenir a violência em territórios vulneráveis, pelo fortalecimento da cidadania e promoção da inclusão social, produtiva e digital nas comunidades.
| ENTREGA VINCULAÇÃ |
O A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* | META** |
|---|---|---|
| ZONA VIVA IMPLANTADA(Unidade) | SIM | 0 |
| Programa 167 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Objetivo Específico |
167.1 Combater a violência contra a mulher, pela ampliação da rede de proteção e atendimento.
Observação: As metas com quantitativo “zero” referem se a entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que têm execução prevista em 2026, ou que terão suas metas alteradas durante o processo de Revisão do PPA 2024 2027 para o Biênio 2026 2027.
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br.
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2026 deve considerar o disposto no §7.º, do art. 2.º, desta Lei.
Anexo I - Metas e Prioridades de 2026
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
| ENTREGA | VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* | META** |
|---|---|---|
| CAPACITAÇÃO REALIZADA (Unidade) | SIM | 35 |
| CASA DA MULHER IMPLANTADA (Unidade) | SIM | 0 |
| CASA DA MULHER ESTRUTURADA (Unidade) | SIM | 3 |
| SALA LILÁS IMPLANTADA(Unidade) | SIM | 10 |
| Objetivo Específico 167.2 Promover a equidade de gênero, por meio da |
política de cuidados, autonomia econômica, saúde e cidadania da mulher. | |
| ENTREGA | VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* | META** |
| CAPACITAÇÃO REALIZADA (Unidade) | NÃO | 24 |
| MULHER BENEFICIADA (Unidade) | NÃO | 320 |
| MULHER APOIADA(Unidade) | NÃO | 504 |
| Programa 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA |
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| Objetivo Específico | |
|---|---|
| 168.1 Promover o desenvolvimento integral e integrado de familiares e comunitários. |
crianças e adolescentes, assegurando a garantia de seus direitos e fortalecimento de vínculos |
| ENTREGA | VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA META*** |
| CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLANTADO (Unidade) | NÃO 43 |
| COMPLEXO MAIS INFÂNCIA IMPLANTADO(Unidade) | NÃO 2 |
Observação: As metas com quantitativo “zero” referem se a entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que têm execução prevista em 2026, ou que terão suas metas alteradas durante o processo de Revisão do PPA 2024 2027 para o Biênio 2026 2027.
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br.
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2026 deve considerar o disposto no §7.º, do art. 2.º, desta Lei.
Anexo I - Metas e Prioridades de 2026
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema
1.7 SAÚDE
Programa
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE Objetivo Específico 171.1 Fortalecer as Redes de Atenção à Saúde, assegurando o acesso às ações e aos serviços de Saúde de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída, em consonância com as prioridades sanitárias.
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA META*** |
|---|
| SERVIÇO REALIZADO (Unidade) SIM 323.028 |
| UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA (Unidade) SIM 25 |
| UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA (Unidade) SIM 0 |
| CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO IMPLANTADO(Unidade) SIM 2 |
| Objetivo Específico 171.2 Aprimorar a Atenção Primária à Saúde, fortalecendo a Estratégia Saúde da Família de base territorial, comunitária e interprofissional. |
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA META*** |
| MUNICÍPIO APOIADO(Unidade) SIM 50 |