DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025
17
Anexo I - Metas e Prioridades de 2026
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Tema
1.4 EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico 141.1 Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso, a qualificação de propostas curriculares e de práticas pedagógicas.
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA META*** |
|---|
| ESCOLA IMPLANTADA (Unidade) NÃO 0 |
| ESCOLA ESTRUTURADA(Unidade) NÃO 54 |
| Objetivo Específico |
141.3 Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade. |
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA META*** |
| ALUNO BENEFICIADO (Unidade) SIM 51.975 |
| ESCOLA ESTRUTURADA(Unidade) SIM 247 |
| Programa 142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE Objetivo Específico 142.1 Proporcionar qualidade e equidade nos processos de ensino aprendizagem e de desenvolvimento das crianças da educação infantil. |
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA META*** |
| CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLANTADO(Unidade) SIM 0 |
| Objetivo Específico |
142.2 Universalizar a oferta do ensino em tempo integral para o ensino fundamental. |
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA META*** |
| ALUNO BENEFICIADO(Unidade) SIM 396.639 |
Objetivo Específico
142.3 Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Observação: As metas com quantitativo “zero” referem se a entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que têm execução prevista em 2026, ou que terão suas metas alteradas durante o processo de Revisão do PPA 2024 2027 para o Biênio 2026 2027.
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br.
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2026 deve considerar o disposto no §7.º, do art. 2.º, desta Lei.
Anexo I - Metas e Prioridades de 2026
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
|---|---|
| PRÊMIO CONCEDIDO (Unidade) SIM |
731 |
| ESCOLA ESTRUTURADA(Unidade) SIM Programa 143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO Objetivo Específico 143.3 Ampliar o acesso ao ensino médio, garantindo espaços de aprendizagem e serviços educacionais de qualidade na rede p |
10 ública estadual. |
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
| ESCOLA IMPLANTADA (Unidade) NÃO |
13 |
| ESCOLA ESTRUTURADA(Unidade) NÃO |
225 |
| Programa 144 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO Objetivo Específico 144.1 Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública estadual nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Int |
egral (EEMTI). |
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
| ESCOLA IMPLANTADA (Unidade) SIM |
32 |
| ESCOLA ESTRUTURADA(Unidade) SIM |
0 |
Observação: As metas com quantitativo “zero” referem se a entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que têm execução prevista em 2026, ou que terão suas metas alteradas durante o processo de Revisão do PPA 2024 2027 para o Biênio 2026 2027.
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br.
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2026 deve considerar o disposto no §7.º, do art. 2.º, desta Lei.
Anexo I - Metas e Prioridades de 2026
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Tema
1.5 ESPORTE Programa 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Objetivo Específico
151.1 Ampliar a prática do Esporte e o acesso ao lazer, com qualidade e segurança, como exercício da cidadania e vetores para a saúde e para a integração da população na convivência social.
| ENTREGA | VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* | META** |
|---|---|---|
| EQUIPAMENTO DE ESPORTE IMPLANTADO (Unidade) | SIM | 35 |
| NÚCLEO DE ESPORTE IMPLANTADO(Unidade) | SIM | 188 |
| Objetivo Específico | ||
| 151.2 Demonstrar o potencial transformador do Esporte ENTREGA |
na vida das pessoas, garantindo uma iniciação esportiva de qualidade. VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
| BOLSA CONCEDIDA(Unidade) | SIM | 6.500 |
Observação: As metas com quantitativo “zero” referem se a entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que têm execução prevista em 2026, ou que terão suas metas alteradas durante o processo de Revisão do PPA 2024 2027 para o Biênio 2026 2027.
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br.
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2026 deve considerar o disposto no §7.º, do art. 2.º, desta Lei.