DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025
16
Anexo I - Metas e Prioridades de 2026
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 1 O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Eixo
Tema 1.1 ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 111 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Objetivo Específico 111.1 Reduzir o déficit habitacional urbano e garantir a segurança jurídica por meio de títulos de propriedade.
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
|---|---|
| UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA (Unidade) SIM |
6.241 |
| UNIDADE HABITACIONAL ESTRUTURADA(Unidade) NÃO |
50 |
| Programa 112 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL Objetivo Específico 112.1 Reduzir o déficit habitacional rural. |
|
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
| UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA(Unidade) SIM |
177 |
| Objetivo Específico 112.2 Reduzir a insegurança jurídica no meio rural, assegurando o reconhecimento dos imóveis rurais em situação jurídica de po |
sse e composse. |
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
| TÍTULO OFERTADO(Unidade) SIM |
7.030 |
| Programa 113 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL Objetivo Específico 113.1 Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo. |
|
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
| UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA(Unidade) SIM |
3.878 |
| Observação: As metas com quantitativo “zero” referem se a entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que têm exe que terão suas metas alteradas durante o processo de Revisão do PPA 2024 2027 para o Biênio 2026 2027. Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. *A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2026 deve considerar o disposto no §7.º, do art. 2.º, desta Lei. |
cução prevista em 2026, ou população no processo de |
Anexo I - Metas e Prioridades de 2026
| Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega | |
|---|---|
| Tema |
|
| 1.2 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| Programa |
|
| 122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|
| Objetivo Específico 122.1 Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos. |
|
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
| SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO(Unidade) SIM |
0 |
| Objetivo Específico 122.2 Proteger e acolher pessoas em situação de risco pessoal e social com rupturas de vínculos familiares e/ou comunitários, asse atendimento integral, inclusão social e autonomia. |
gurando lhes o direito do |
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
| UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA IMPLANTADA(Unidade) NÃO |
0 |
| Programa 123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
| Objetivo Específico 123.1 Promover o desenvolvimento de crianças, gestantes e suas famílias em situação de vulnerabilidade, com melhoria da renda políticas públicas e fortalecimento dos vínculos familiares. |
, ampliação do acesso a |
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
| CARTÃO MAIS INFÂNCIA CONCEDIDO(Unidade) NÃO |
150.000 |
| Objetivo Específico 123.3 Ampliar o acesso a serviços sociais de qualidade para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, no vulnerabilidade. |
s municípios com maior |
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
| EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO(Unidade) SIM |
8 |
| Observação: As metas com quantitativo “zero” referem se a entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que têm execu que terão suas metas alteradas durante o processo de Revisão do PPA 2024 2027 para o Biênio 2026 2027. Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela po Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. *A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2026 deve considerar o disposto no §7.º, do art. 2.º, desta Lei. |
ção prevista em 2026, ou pulação no processo de |
| Anexo I - Metas e Prioridades de 2026 | |
| Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega |
|
| Tema 1.3 CULTURA |
|
| Programa 131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico 131.1 Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural. |
|
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
| PROJETO APOIADO(Unidade) SIM |
700 |
Observação: As metas com quantitativo “zero” referem se a entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que têm execução prevista em 2026, ou que terão suas metas alteradas durante o processo de Revisão do PPA 2024 2027 para o Biênio 2026 2027. Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. *A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2026 deve considerar o disposto no §7.º, do art. 2.º, desta Lei.