DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025
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Observação: As metas com quantitativo “zero” referem se a entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que têm execução prevista em 2026, ou que terão suas metas alteradas durante o processo de Revisão do PPA 2024 2027 para o Biênio 2026 2027.
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br.
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2026 deve considerar o disposto no §7.º, do art. 2.º, desta Lei.
Anexo I - Metas e Prioridades de 2026
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema
3.3 MEIO AMBIENTE Programa 332 CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL Objetivo Específico
332.4 Promover a saúde, o bem estar e controle populacional de animais.
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
|---|---|
| ATENDIMENTO REALIZADO(Unidade) SIM |
50.000 |
| Tema | |
| 3.4 RECURSOS HÍDRICOS | |
| Programa 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS Objetivo Específico |
|
| 342.1 Ampliar a capacidade de acumulação e transferência hídrica do Estado. | |
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
| CANAL CONSTRUÍDO (quilômetro) NÃO |
13 |
| MALHA D’ÁGUA IMPLANTADO (%) NÃO |
36,38 |
| INFRAESTRUTURA HÍDRICA ESTRUTURADA(quilômetro) NÃO |
67 |
| Objetivo Específico | |
342.2 Ampliar a capacidade hídrica do Estado, pelo acesso às águas subterrâneas. |
|
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
| POÇO INSTALADO(Unidade) SIM |
398 |
Observação: As metas com quantitativo “zero” referem se a entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que têm execução prevista em 2026, ou que terão suas metas alteradas durante o processo de Revisão do PPA 2024 2027 para o Biênio 2026 2027.
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br.
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2026 deve considerar o disposto no §7.º, do art. 2.º, desta Lei.
Anexo I - Metas e Prioridades de 2026
Observação: As metas com quantitativo “zero” referem se a entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que têm execução prevista em 2026, ou que terão suas metas alteradas durante o processo de Revisão do PPA 2024 2027 para o Biênio 2026 2027.
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br.
- **A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2026 deve considerar o disposto no §7.º, do art. 2.º, desta Lei.