DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxas de embarque, bagagem, pagamento de diárias e ajuda de custo , correspondentes a viagem do servidor EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK , ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula nº 3000063-3, lotado na Secretaria do Turismo, para a cidade de Brasília - DF, nos dias 01 e 02 de julho de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, no evento Ceará Travel Show e reuniões nos Ministérios do Turismo e de Portos e Aeroportos, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidas de um percentual de 50% (cinquenta por cento), 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortale-za/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 3.761,95 (três mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos), de acor-do com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 30 de junho de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de pagamento de diárias e ajuda de custo , correspondentes a viagem do servidor EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK , ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula nº 3000063-3, lotado na Secretaria do Turismo, para a cidade de São Paulo - SP, nos dias 07 e 08 de julho de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar de reunião com companhias aéreas e com a Cruise Lines International Association (CLIA), para promover o Estado do Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidas de um percentual de 50% (cinquenta por cento) e 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão do pagamento de diárias ao servidor ROBERTO BASSAN PEIXOTO , ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE, da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, com simbologia SS-1, matrícula de nº 3002424-9, a viajar à cidade de João Pessoa/PB, no período de 09 a 12 de julho de 2025, com o objetivo de participar do I Simpósio da Socioeducação da Paraíba, realizado pela Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” – FUNDAC, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 1.543,15 (um mil, quinhentos e quarenta e três reais e quinze centavos), que acrescido de 35%, perfaz um total de R$ 2.083,25 (dois mil, oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), perfazendo um total de R$ 2.524,15 (dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), e passagens aéreas no valor total de R$ 5.587,61 (cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2º do art 4º, art 8º, § 1º do art 12º, art 14º e art. 16º, do Decreto n.º 35.922 de 27 de março de 2024, classe I do Anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 06 de julho de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES ESTRELA , ocupante do cargo de Secretária da Educação do Estado do Ceará, matricula n° 978898-1-3, a viajar à cidade de São Paulo/SP, nos dias 02 e 03 de julho do corrente ano, a fim de participar da 2ª edição do “Professores em Pauta”, evento que reunirá Secretários Estaduais de Educação para discutir a carreira docente, a convite do Instituto Península, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED , concedendo-lhe meia diária por dia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 661,35 (seiscentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro