DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 18 de julho de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº347/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria SPS nº74/2025 datada de 06 de março de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de março de 2025, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os(as) SERVIDORES(AS) e colaboradores abaixo relacionados(as) para comporem a Comissão de Seleção dos Editais de Chamamento Público da SEXEC/PSO, voltados à execução de ações no âmbito da Coordenadoria da Inclusão Social - COIS I – Robson de Oliveira Veras, representante da Coordenadoria de Inclusão Social; II – Fátima Regina Lima Guimarães, representante da Coordenadoria de Inclusão Social; III – Regina Helena Tahim Souza Neiva de Holanda, representante da Coordenadoria de Inclusão Social; IV – Yury Gagary Araújo Mesquita, representando o Gabinete da Secretária; V – Alberto Bernal Filho, representando o Gabinete da Secretária; VI – Amália Maria dos Reis Maia, representando a Secretaria-Executiva de Planejamento e Gestão Interna; VII – Matheus de Souza Teles, representando a Secretaria-Executiva de Planejamento e Gestão Interna; VIII – João Albery Dias Júnior, representando a Coordenadoria Administrativa; IX – Adalto Damasceno Ferreira, representando a Coordenadoria Financeira. §1º A Comissão de Seleção será presidida pelo(a) servidor(a) indicado(a) no inciso I. Art. 2º Compete à Comissão de Seleção conduzir o processo de análise e julgamento das propostas, observando os critérios estabelecidos no Edital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº348/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ DE ARIMATEA SACAMENTO DOS SANTOS , matrícula nº400971-1-2, que exercia a função de Instrutor Educacional, ocorrido em 09.07.2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho em 14.07.2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº349/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA , ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS 2, matrícula nº400729-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Salvador/BA, no período de 22 a 25.07.2025, a fim de participar da reunião da câmara temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.757,60 (hum mil setecentos e cinquenta e sete reais sessenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor total de R$ 4.630,65 (quatro mil seiscentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº350/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de SANDRA RÉGIA FERNANDES CAVALCANTE , matrícula nº200037-1-5, que exercia a função de Administrador, ocorrido em 30.05.2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Braga em 05.07.2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº351/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTÔNIA APPARECIDA CORREIA CABRAL , matrícula nº200528-1-3, que exercia a função de Administrador, ocorrido em 09.06.2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho em 09.06.2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº352/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ARLETE GONÇALVES SILVEIRA , que exerce o cargo em comissão de Coordenadora, DNS-2, matrícula nº300015-3-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 27.07 a 02.08.2025, a fim de participar da entrega de vale gás, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) totalizando R$ 895,57 (oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de julho de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.