DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025

70

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2022 IG Nº1390146

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, nº230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por sua secretária Jade Afonso Romero, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , doravante denominada CONTRATADA, com sede na Rua Calcada Canopo, nº11, Andar 2, Sala 3, Centro, Apoio II, Bairro: Alphaville, Santana de Parnaiba/SP, CEP 06.541-078, inscrita no CNPJ sob o nº05.340.639/0001-30, representada neste ato , por procuração, pela Sra. Renata Nunes Ferreira, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o NUP 47001.008149/2025-57. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa o acréscimo de valor ao Contrato nº103/2022 , cujo objeto é o serviço de Administração e Gerenciamento da Manutenção Preventiva e Corretiva da frota de veículos da SPS, através da utilização de sistema WEB. VALOR: Para execução do presente aditamento, será acrescido ao valor global o montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais), correspondente a 25% do contrato. As despesas ocorrerão pela seguinte dotação orçamentária: 47100001.08.122.421.20205.03.3390 39.1.5009100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 10 de julho de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social e Renata Nunes Ferreira - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 11 de julho de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

CONTRATO Nº63/2025 IG Nº1339021

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária Jade Afonso Romero e a empresa FGS COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Rudolf Baumer, 342, Casa, Vila Nova Joinville, SC, CEP 89237120, inscrita no CNPJ sob o nº39.988.022/000147, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Fernando Guilherme Seiler, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, com fundamento no processo de nº47001.003243/2024-39. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº20240018 – SPS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição e recargas de extintores de incêndio , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.940,00 (Dois mil, novecentos e quarenta reais). ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Gestão/Unidade: 470001; Fonte de Recursos: 500; Programa de Trabalho: 421; Elemento de Despesa: 339039 e 44905200; Dotação orçamentária: 47100001.08.122.421.10222.03.449052.1.5009100000.0 47100001.08.122.421.10222.03.449052.2.5009100000.0 4710 0001.08.122.421.20205.03.339039.1.5009100000.0. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: 04 de julho de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social – SPS e Fernando Guilherme Seiler - FGS COMERCIAL LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 10 de julho de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

*** *** * EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº05/2025 - CREDENCIAMENTO DE AGENTES PROMOTORES DE ESPORTE E PREVENÇÃO RESULTADO FINAL**

A Comissão de Seleção de Agentes Promotores de Esporte e Prevenção do Projeto Resenha da Prevenção/SPS divulga o resultado final referente ao Edital nº05/2025 : AGENTES PROMOTORES DE ESPORTE E PREVENÇÃO MUNICÍPIOS ORD. CLASSIFICADOS ACARAÚ 1º Diogo David Vasconcelos Ferreira 2° Maria Jardenia dos Santos. ACOPIARA 1º Nayara Rodrigues Teixeira. AQUIRAZ 1º José Ivanisio Bento De Sousa 2º Leonilton Da Silva Dantas. ARACATI 1º Adamis José De Souza Segundo 2º Cássio Da Silva Bernardo 3º Carlos Filipe Carvalho Caraça. BARBALHA 1º José Edilson Dos Santos 2º Nayane Dayse Dos Santos. BATURITÉ 1º Jose Maria Da Silva De Assis 2º Aldenir Rodrigues De Oliveira. BOA VIAGEM 1º Ricardo Abrao Do Nascimento 2º Edipo Vieira De Alencar 3º Antonio Expedito Moreira Sales 4º Dione Maciel Sousa. BREJO SANTO 1º Francisco Jefson Sales Da Silva 2º Anderson De França Silva. CAMOCIM 1º Francisco Antonio Silva Xavier 2º Deoclecio Frota Farias 3º Aderaldo Rodrigues De Lima. CANINDÉ 1º Francisco Araújo Pinto 2º Francisco Emerson Gomes Barreto. CASCAVEL 1º Nayara Da Silva Costa 2º João Rafael De Sousa Filho 3º Francisco Isaquiel Gomes Da Silva. CAUCAIA 1º Jackson Robson Lopes Amorim 2º José Wagner Do Nascimento Coelho 3º Maria Daiane De Sousa Teixeira Amorim 4º José Fabio Lima Da Costa 5º Francisco Rafael Silva De Freitas 6º Rony Yuri Oliveira Dos Santos 7º Alexsandre Da Silva Rocha. CRATEÚS 1º Kaliopy Vieira Aragão 2º Thalles Silva Teixeria 3º Jose Domingos Cassemiro Gomes Da Silva. CRATO 1º Adriano Gonçalves Bezerra 2º Thalys Rennan Leandro Gomes. FORTALEZA 1º Francisco Mariano Nunes Sobrinho 2º Carlos André Souza Braga Da Silva 3º Samuel Lima Macau 4º Antonio Marcos Do Carmo Vasconcelos 5º Suzana Da Rocha Olegário Alencar 6º Johny Hullyson Ribeiro Da Costa 7º Lucio Rodrigues De Souza 8º Raimundo Nonato De Oliveira 9º Antônio César De Sousa Ferreira Filho 10º Francisco Alex De Souza Sales 11º Brendon Barbosa Melo 12º João Lourenço De Freitas Filho 13º Nailson Sousa Da Silva 14º José Valdemir Simão Silva. GRANJA 1º Gustavo Breno Da Silva Marques 2º Maria Celena Dos Santos Xavier. HORIZONTE 1º Francisco Anderson Pereira Maciel 2º Daniele Cristina Moreira Cruz 3º Gildario Pereira De Almeida 4º Auri Eduardo Dos Santos. IGUATU 1º José Vieira Barnabe. ITAPAJÉ 1º Antonio Gillian Alves Pinto 2º Jose Carlos Cruz De Sousa 3º Paulo Sergio Silva Gomes. ITAPIPOCA 1º Marksvan Erick Teixeira Benigno 2º Edivanda Facunde Dos Santos 3º Rogerio Mendes Santos. JUAZEIRO DO NORTE 1º Damião Teles De Oliveira 2º Brunno Bernardo Mendes 3º Elizabete Ferriera Matias 4º Amanda Máximo De Lima Miranda. LIMOEIRO DO NORTE 1º Marcos Raony Beserra De Aquino 2º Jackson Dos Santos Pinheiro MARACANAÚ 1º Gabriela Rocha Araújo Koppes 2º Melquesedeque Dias De Almeida 3º Gilson Oliveira De Lemos 4º Francisco Evandro Araújo 5º Ewerton Pereira Almeida 6º Pedro Paulo Nascimento Da Silva. PACATUBA 1º Tales Nery De Araújo 2º Cesar Augusto Lopes De Souza 3º Lara Lawanda Da Silva Clemente. QUIXADÁ 1º Virginia Barbosa Da Silva Sousa 2º Amilton Melo De Sousa 3º Joao Paulo Barbosa Da Silva. QUIXERAMOBIM 1º Carla Patrícia Bandeira De Queiróz Araújo 2º Laís Rodrigues De Sousa 3º Fábio Do Carmo Alves. SOBRAL 1º Domingos Sávio Paiva Gomes 2º André Lopes Bezerra 3º Yuri Cordeiro Do Nascimento 4º Fernando Jorge Conrado 5º Raul Roney Lira Albuquerque. TAUÁ 1º Francisco Lucas Pereira De Sousa 2º Jessica Nogueira Alves 3º Kleicyanne Kelle Alves De Araujo. TIANGUÁ 1º Antonio Cristian Do Nascimento De Vasconcelos. TRAIRÍ 1º Inez Barros De Oliveira. VIÇOSA DO CEARÁ 1º Rogério Marques Juriti 2º Jose Glauber Vieira Sales 3º Antonio Martins De Sousa 4º Carlos Romario Dos Santos Cunha. CAMOCIM 4º João Francisco Soares Freitas Cardoso 5º Rodolfo Francierme Da Silva Araujo. CAUCAIA 8º Ana Ivna Marissa De Sousa 9º Denisleo Vieira Do Nascituro. FORTALEZA 16º Francisca Cilmara Lopes Sales 17º Isadora Lorys Oliveira Bezerra 18º Marcelo Silva De Albuquerque 19º Francisco Narcelio Morais Silva 20º Rui Cesar Lima Costa Pinto 21º Edenilson De Andrade Temoteo 22º Laryssa Ellen Vieira Da Silva 23º Manoel Pereira Morais 24º Luis Gustavo Fideralino Sousa. ITAPAJÉ 4º Mauricélio Do Carmo Ramos 5º Aroldo Ferreira De Sousa. ITAPIPOCA 1º Marksvan Erick Teixeira Benigno 2º Edivanda Facunde Dos Santos 3º Rogerio Mendes Santos. MARACANAÚ 7º Vera Regina Ferreira De Souza. PACATUBA 4º João Anderson Araújo Batista 5º Maria Nathalia De Andrade Pessoa. QUIXERAMOBIM 4º Edionardo Gomes Da Silva. SOBRAL 6º Francisco Robson Feitosa Lima 7º Ailton De Oliveira Nascimento. TAUÁ 4º Marcos Antonio Ferreira Do Carmo. VIÇOSA DO CEARÁ 5º Getro Pereira Dos Santos 6º Francisco Arruda Pereira. ACARAÚ Ariston Da Penha Pessoa Francisco Welington Tavares Da Cruz Sabrina Tavares De Castro. AQUIRAZ Francisco Tiago Silva Monteiro. BOA VIAGEM Jose Diones Da Silva. BATURITÉ Carlos Elias De Oliveira Nunes Francisco Ricardo Ferreira Do Nascimento. BREJO SANTO Jucelio Fernandes Da Silva. CANINDÉ Bruna Barreto Pinto Braz. FORTALEZA Daniel Pinto Leitão Francisco Darlan De Freitas Lino Francisco Vitoriano Silva De Queiroz Gabriel Victor De Castro Silva Souza José Evandro Lima De Sena Junior José Stenio Ribeiro De Assunção. IGUATU Antonio Wilson De Lucena Filho. ITAPAJÉ Leandro Veras Bastos. PACATUBA Antonia Paula Ribeiro Coutinho. QUIXADÁ Raimundo Hotomberg Alves De Queiroz. SOBRAL Antônio Benedito Do Nascimento Silva Fernando Rodrigues Cavalcante Francisco Alef Da Silva Albuquerque Francisco Alexandre Carvalho De Azevedo José Johnatan Costa De Sousa Raimundo José De Lima Martins. TAUÁ Antonio Jose De Aquino Francisca Eveliane Pequena Rêgo. VIÇOSA DO CEARÁ Eliseu Ferreira Da Silva Dantas Maria Suzilene De Sousa Machado. Comissão de Seleção de Agentes Promotores de Esporte e Prevenção do Projeto Resenha da Prevenção/SPS. Fortaleza, 17 de junho de 2025; Amanda Pereira Albuquerque Presidente. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 15 de julho de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA JURÍDICA