DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025

80

PORTARIA Nº4076/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências e tendo em vista o que consta no NUP 24001.004886/2024-02 do SUITE; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Termo de Reconhecimento de Dívida referente ao NUP: 24001.007506/2024-83, datado de 18 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de junho de 2025, pág. 119. Art. 2º O Termo de Reconhecimento de Dívida mencionado no artigo anterior refere-se ao valor de R$ 17.289,87 (dezessete mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), relativo à Gratificação Especial de Desempenho da servidora JANAINA COSTA CARNEIRO . Art. 3º O presente ato não gera direitos ou obrigações para terceiros. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4077/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.056558/2025-64 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de TERESINHA FACUNDO BESERRA , que exerceu a função/cargo de Advogado, nesta Secretaria, matrícula nº40471014, folha nº2500, ocorrido em 27 de junho de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont/Registro Civil da 4ª Zona/Comarcar de Fortaleza/Ce, em 02 de julho de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4078/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.054359-11 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de FRANCISCO ARI NUNES JOCA , que exerceu a função/cargo de Tecnólogo de Saneamento Ambiental, nesta Secretaria, matrícula nº0865431X, folha nº2500, ocorrido em 26 de junho de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho/Registro Civil das Pessoas Naturais/Comarcar de Fortaleza/Ce, em 29 de junho de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº4079/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.055452/2025-43 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de FRANCISCA MARIA DA SILVA** , que exerceu a função/cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nesta Secretaria, matrícula nº40251219, folha nº2501, ocorrido em 23 de junho de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho/Registro Civil das Pessoas Naturais/Comarcar de Fortaleza/Ce, em 25 de junho de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4080/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.056696/2025-43 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de MARIA LIMA DA SILVEIRA , que exerceu a função/cargo de Atendente Dental, nesta Secretaria, matrícula nº01492713, folha nº2501, ocorrido em 21 de junho de 2025, conforme Certidão do 1º Ofício/Registro Civil das Pessoas Naturais/Comarcar de Redenção/Ce, em 27 de junho de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4081/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.054374/2025-60 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de GERARDO ALBINO NOGUEIRA , que exerceu a função/cargo de Cirurgião Dentista, nesta Secretaria, matrícula nº08067317, folha nº2500, ocorrido em 09 de junho de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont/Registro Civil da 4ª Zona /Comarcar de Fortaleza/Ce, em 10 de junho de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº307/2025 AO CONTRATO 411/2023

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.052130/2025-42, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato :

Para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02, dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de julho de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº312/2025 AOS CONTRATOS 382/2025 E 409/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.058466/2025-19, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamentos aos Contratos :

CONTRATO/SACC Nº FORNECEDOR 382/2025 - 1365972 LABORATORIOS B BRAUN S/A 409/2025 - 1367721 LABORATORIOS B BRAUN S/A