DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025

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vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora DENISE ARCANJO MARINHO , matrícula nº300194-4-x, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM, por cumprir escala em regime de plantão na Unidade G, a partir de 22 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3593/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.055037/2025-90 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor REAGAN NZUNDU BOIGNY , matrícula nº300.375-9-6, lotado na Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde – SEVIG, no período de 07 a 11 de julho de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, com o objetivo de participar da Oficina de Organização das Redes de Atenção à Saúde na Região de Saúde do Cariri – Ceará de Braços Abertos – Atenção desde o Primeiro Cuidado Eixo AH/Governança, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$2.720,71 (dois mil, setecentos e vinte reais e setenta e um centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº4018/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.056733/2025-13 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de RAIMUNDO ADJAFRE DE SOUZA RORIZ , que exerceu a função/cargo de Médico, nesta Secretaria, matrícula nº10227712, folha nº2500, ocorrido em 30 de maio de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont/Registro Civil da 4ª Zona/Comarcar de Fortaleza/Ce, em 04 de junho de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4019/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.056000/2025-89 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de JOSÉ BATISTA MACÊDO , que exerceu a função/cargo de Orientador de Saúde e Saneamento, nesta Secretaria, matrícula nº70037319, folha nº2500, ocorrido em 29 de maio de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 4º Ofício Maria Julia/Registro Civil, Títulos e Documentos P. Jurídica, Autenticação R. Firmas/Comarcar de Crato/Ce, em 03 de junho de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº4020/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.055652/2025-04 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA FALCÃO , que exerceu a função/cargo de Técnico em Radiologia, nesta Secretaria, matrícula nº08562016, folha nº2500, ocorrido em 09 de fevereiro de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Arruda Bezerra/Cartório do 1º Ofício Registro Civil/Comarcar de Pacajus/Ce, em 12 de fevereiro de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4023/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.056795/2025-25 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de ROSA FREIRE DA SILVA , que exerceu a função/cargo de Auxiliar de Enfermagem, nesta Secretaria, matrícula nº40109315, folha nº2501, ocorrido em 21 de junho de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Jereissati/Registro Civil da 2ª Zona de Fortaleza/Comarcar de Fortaleza/Ce, em 23 de junho de 2020, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4073/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências e tendo em vista o que consta no NUP 24001.047097/2023-77 do SUITE; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Termo de Reconhecimento de Dívida referente ao NUP: 24001.024608/2023-82, datado de 11 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de junho de 2025, pág. 115. Art. 2º O Termo de Reconhecimento de Dívida mencionado no artigo anterior refere-se ao valor de R$ 32.660,85 (trinta e dois mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), relativo à Gratificação Especial de Desempenho da servidora CATARINA LEITE DA CONCEIÇÃO . Art. 3º O presente ato não gera direitos ou obrigações para terceiros. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4074/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências e tendo em vista o que consta no NUP 24001.017362/2024-73 do SUITE; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Termo de Reconhecimento de Dívida referente ao NUP: 24001.037407/2024-26, datado de 27 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de julho de 2025, pág. 93. Art. 2º O Termo de Reconhecimento de Dívida mencionado no artigo anterior refere-se ao valor de R$ 9.010,69 (nove mil, dez reais e sessenta e nove centavos), relativo à Gratificação Especial de Desempenho da servidora SAMARA DA SILVA FELIX DE ALCANTARA . Art. 3º O presente ato não gera direitos ou obrigações para terceiros. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA