DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025 83

da Lei Estadual nº19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: promover a transferência da titularidade do Contrato nº1088/2021 , que tem como objeto o serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos do Setor de Endoscopia com cronograma de atendimento mensal e/ ou abertura de chamados técnicos para realizar corretiva com atendimento máximo em 24 (vinte e quatro) horas, com reposição total de peças originais ou genuínas, exceto CCD, Placas da Processadora e da Fonte, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PM/CE. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 11.07.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges , Francisco Narcélio Atanazio Alves e Armando Barbosa do Carmo Jr.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº759/2024 PROCESSO Nº24001.037911/2025-15 PRÉ-RESERVA 1378393000 I – ESPÉCIE: DOC. 427/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº759/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER (IPC); III – ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, nº 58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COAPH – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c art. 65 § 8, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar e reajustar o Contrato nº759/2024, que tem como objeto os serviços especializados em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 221.121,60 (duzentos e vinte e um mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de julho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 10/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Montezuma Feitosa Alexandrino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº917/2024 PROCESSO Nº24001.038477/2025-82 PRÉ-RESERVA 1379362000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 426/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº917/2024 II – CONTRATANTE: : O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO) CENTRO III – ENDEREÇO:Rua 24 de Maio, n° 288, Centro, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR - COAPH V – ENDEREÇO: rua Marcondes Pereira, nº 1065, Aldeota – Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II c/c art. 65 § 8, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acossadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogar e reajustar o Contrato nº917/2024 , que tem como objeto os serviços de em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR. VIII – VALOR GLOBAL: R$60.556,80 (sessenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de julho de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais XII– DATA: : 10.07.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Montezuma Feitosa Alexandrino Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500167

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; III – OBJETO: . A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250284 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.053684/2025-67. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME; ITEM: 4; 372786 - LEVOTIROXINA SODICA, 25 MCG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 6.090.386; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0780; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; 1380259 - IBUPROFENO, 600MG, COMPRIM IDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 22.877.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1135; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 5; 372793 - LEVOTIROXINA SODICA, 50 MCG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 48.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1200; ITEM: 7; 1063850 - LOSARTANA POTASSICA, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 40.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1340; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; ITEM: 8; 1092528 - LOSARTANA POTASSICA, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 163.531.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0300; ITEM: 9; 1407706 - METFORMINA CLORIDRATO, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, 850MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 10.957.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0999; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250284; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00184

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA e PFIZER BRASIL LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20250365 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.104281/2024-11. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 4: 1627824 - BUDESONIDA, FRASCO 2ML, 0,25 MG/ ML, SUSPENSAO PARA NEBULIZACAO, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 44.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000. T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 3: 1575577 - ATENOLOL, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTDO, 25MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 49.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400.. EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7: 600337 - CLOZAPINA, 25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 100.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0040. PFIZER BRASIL LTDA: ITEM 5: 1018125 - CEFTAROLINA FOSAMILA, 600MG, PO PARA SOLUCAO PARA INFUSAO, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs:.QUANT.: 2.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 334,6500. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250365 . VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE