DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202516546

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: .A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20241094 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.020926/2024-55. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA; ITEM: 7; 10472310 - PASIREOTIDA DIASPARTATO, 0,6MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA Obs.: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 256,2200; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 5; 1419623 - EMPAGLIFLOZINA, + LINAGLIPTINA 25MG + 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 7.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0000; JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 2; 1169167 - DARATUMUMABE, SOLUCAO PARA DILUICAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20ML, 400MG, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- Obs.: QUANT.: 2.820; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.395,6400; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 6; 1975927 - ENZALUTAMIDA, 40MG, CAPSULA OU COMPRIMIDO REVESTIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 34.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,8500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241094 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/17465

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL ODONTOLÓGICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20250333 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.064130/2024-12. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 506229 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº18 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs:QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600. ITEM 2: 506268 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº19 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADESobs:QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600. ITEM 3: 506300 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº20 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600. ITEM 4: 506349 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº21 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs:QUANT.: 93; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600. ITEM 5: 506388 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº22 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,160 ITEM 6: 506420 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº23 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 145; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600. ITEM 7: 506469 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº24 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600. ITEM 8: 506500 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº25 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600. ITEM 9: 506540 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº26 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600. ITEM 10: 506589 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº27 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 145; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600. ITEM 11: 506620 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº28 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600. ITEM 12: 506660 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº29 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADESobs:.QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,6300. ITEM 13: 506726 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº30 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,6300. ITEM 14: 506765 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº31 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 175; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600. ITEM 15: 506807 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº32 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600. ITEM 16: 1655175 - FITA, CONTENCAO E REFORCO, USO ODONTOLOGICO CLINICO E LABORATORIAL, ESPESSURA 2 OU 3MM, TAMANHO 22CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 157; VALOR UNITÁRIO: R$ 216,2100. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250333 . VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 588/2025 PROCESSO Nº24001.020631/2025-60 PRÉ-RESERVA 1381797000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER – SESA/IPC CONTRATADA: MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de equipamento médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação VALOR GLOBAL: R$ 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09897 – 24200364.10.302.171.10895.03. 44905200.1.500.9100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04.07.2025 SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e HENRIQUE KLEIN NETO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 759/2025 PROCESSO Nº24001.102109/2024-14 PRÉ-RESERVA 1361301000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - SESA/HGCC; CONTRATADA: SAID MED SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de Serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em dois Esterilizadores e duas Osmoses de marca Baumer, com fornecimento de peças, acessórios, Qualificação de Desempenho/Validação das Análises de Água . VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.416.976,80 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1; 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA:14/07/2025; SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA CARNEIRO E MARIA CRISTINA CRONEMBERGER DIAS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO