DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025

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Modalidade de Ensino: Presencial e EAD. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 16 de julho de 2025.

Ciro de Assis Lacerda Delegado de Polícia Civil DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº18/2025 - NUP Nº10041.003633/2025-11- CURSO DE OPERADOR DE DESENCARCERADOR ELÉTRICO - CODE/2025 - TURMA I

Finalidade: Capacitar BOMBEIROS MILITARES para operar de forma segura, eficaz e padronizada com desencarcerador elétrico em ocorrências de resgate veicular, promovendo assim, o nivelamento técnico da tropa nas ações desenvolvida pelo Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Ceara – CBMCE, através do Batalhão de Socorros de Urgência – BSU que detêm os profissionais que atuam no atendimento pré-hospitalar de vítimas clínicas e de traumas, em especial no resgate de vítimas nos sinistros de trânsito quando presas as ferragens de veículos, desta feita, qualificando ainda mais os regatistas para o exercício das atividades definidas nos termos da legislação específica, com previsão legal na Constituição do Estado do Ceará, art. 190, inciso III, no art. 1º e 23º da Lei nº13.438 de 2004 do Estado do Ceará, bem como, Portaria do Ministério da Saúde n° 2048/2002, em especial Capítulo IV, Item 1.2.5. . Desenvolvimento do Curso: 21/07/2025 à 25/07/2025. Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas Local de Funcionamento: Batalhão de Socorros de Urgência – BSU/ CBMCE. Componentes Curriculares e Carga Horária

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 16 de julho de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE 19/2025- DEPC/AESP - NUP Nº10041003280/2025-41 - CURSO PRÁTICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - TURMA II – 2025

Finalidade: Capacitação de POLICIAIS CIVIS para a investigação de crime lavagem de dinheiro com ênfase em investigação patrimonial e financeira. Desenvolvimento do Curso: 14/07/2025 a 18/07/2025. Vagas: 15 (quinze) vagas. Local de Funcionamento: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE e Auditório do serviço especializado. Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso:

O aluno será avaliado por sua presença de 75% por componente curricular e participação. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE FORMAÇÃO POLICIAL CIVIL e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Civil e com a Diretoria Geral Adjunta da AESP/CE. Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO