DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025
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ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1106/2025 - NUP 10041.003768/2025-79 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA V - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Julho de 2025, conforme NUP nº10041.003768/2025-79, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1106/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA V - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR |
301.244-7-2 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 113,33 T |
CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO ERRITORIAL - TURMA V - 2025... GRUPO - 1 |
3 | 03/07/2025 a 04/07/2025 |
R$ 339,99 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 3 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 339,99
PORTARIA Nº1108/2025 - NUP 10041.003850/2025-01 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURA DE INCÊNDIO - CCOVI - 2025 - Turma II - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Junho de 2025, conforme NUP nº10041.003850/2025-01, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1108/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025 CURSO DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURA DE INCÊNDIO – CCOVI - TURMA II - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EDSON RAIMUNDO VITAL | 106.500-1-1 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | OPERAÇÃO DO ABT EM CONJUNTO A AUTO ESCADA MECÂNICA |
8 | 26/06/2025 a 26/06/2025 |
R$ 647,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 647,60
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº17/2025 - NUP Nº10041.003477/2025-81 - CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CHO CBMCE/2025 - TURMA I
Finalidade: Habilitar os DISCENTES para que, alinhados a outros requisitos, alcancem o oficialato no âmbito de sua respectiva corporação militar; Viabilizar a troca de saberes e experiências entre os discentes do Corpo de Bombeiros Militar, Proporcionar a capacitação profissional e o aprimoramento das habilidades e conhecimentos dos subtenentes, indicados pelo CBMCE. Desenvolver saberes teórico-conceituais e normativo operacionais, necessários para a execução das atividades funcionais exercidas pelo Segundo-Tenente, do quadro de oficiais administrativos, visando maximizar sua atuação no âmbito da Segurança Pública, de acordo com suas atribuições, com foco na eficiência, na qualidade técnica, procedimental e operacional, bem como na responsabilidade legal e social; Capacitar os profissionais a atuarem nas diversas funções do oficialato militar, alinhando com os procedimentos relevantes a todas as áreas do Corpo de Bombeiros Militar; Atualizar e ampliar, conforme previsões constitucionais, os conhecimentos profissionais, técnicos e humanísticos dos subtenentes indispensáveis à habilitação e ao acesso no oficialato do Corpo de Bombeiros Militar. Desenvolvimento do Curso: 11/08/2025 à 28/11/2025. Vagas: 38 (trinta e oito) vagas. Local de Funcionamento: AESP|CE. Componentes Curriculares e Carga Horária
| ORD. | DISCIPLINAS | H/A |
|---|---|---|
| 1 | História do CBMCE | 18 |
| 2 | Chefia e Liderança | 18 |
| 3 | Atuação do Profissional de Segurança Pública frente a Grupos Vulneráveis | 18 |
| 4 | Português Instrumental e Redação Oficial |
18 |
| 5 | Comunicação Social | 18 |
| 6 | Teoria da Administração e Fundamentos da Gestão Pública |
54 |
| 7 | Gestão Orçamentária e Financeira | 54 |
| 8 | Elaboração e Gerenciamento de Contratos e Convênios | 18 |
| 9 | Elaboração e Gestão de Projetos | 18 |
| 10 | Educação Física Militar | 54 |
| 11 |
Gestão de Logística |
36 |
| 12 | Gestão de Pessoas | 36 |
| 13 | Instrução Geral | 36 |
| 14 | Ordem Unida | 36 |
| 15 | Fundamentos de Direito Constitucional | 18 |
| 16 | Fundamentos de Direito Administrativo | 36 |
| 17 | Direitos Humanos | 18 |
| 18 | Fundamentos de Direito Penal Militar | 18 |
| 19 | Fundamentos de Direito Processual Penal Militar | 18 |
| 20 | Legislação e Regulamentos Institucionais | 36 |
| 21 | Fundamentos de Direito e Processo Disciplinar Militar | 36 |
| 22 | Teoria e Prática de Procedimentos Administrativos (IT,AO,SIND,IPM) | 36 |
| 23 | Operações Bombeiro Militar | 72 |
| 24 | Noções de Combate a Incêndio | 36 |
| 25 | Primeiros Socorros (emergência e socorro de urgência) | 36 |
| 26 | Defesa Pessoal | 36 |
| 27 | Armas, Equipamentos, Munições Letais e Menos Letais |
18 |
| 28 | Isolamento e Preservação de Local de Crime e Sinistro | 18 |
| 29 | Tiro Defensivo e Sobrevivência Policial | 54 |
| 30 | Sistema de Defesa Civil | 18 |
| 31 | Inspeção de Incêndio | 18 |
| 32 | Visitas e Palestras | 18 |
| 33 | Estágio Operacional | 60 |
| 34 | Estágio em Logística | 12 |
| 35 | Estágio em Gestão de Pessoas | 12 |
| 36 | Estágio Orçamentário e Financeiro | 12 |
| TOTAL | 1.068 |