DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20250306/000144 - ARP Nº 28/2025. Origem: Pregão Eletrônico Nº 1425PE - Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Detentor da ARP: A C da Costa Bilega. Objeto: A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, considerando a essencialidade de assegurar o contínuo funcionamento e a segurança de sua frota de veículos, identifica a necessidade urgente de contratar serviços e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de diversos tipos de veículos que compõem o parque automobilístico Municipal - Valor Total: R$ 1.015.000,00 (um milhão e quinze mil reais) - Vigência da ARP: 24 meses - Data da Assinatura: 30 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 0005.20241202/0001-12 - Contrato Nº 202507150001 - Origem: Concorrência pública Nº 01.005/2025-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Servicos Publicos. Contratada(o): PVIX Service LTDA. Objeto: Execução dos serviços de revitalização de infraestrutura no Mirante de Santo Antônio no Município de Carnaubal/CE. Valor Total: R$ 882.851,15 (oitocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos) - Programa de Trabalho: 0505.04.122.0007.2.023 - Manutenção das Ações da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, R$ 882.851,15 no Elemento de Despesa 44905101: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Reformas Municipais, Obras e Reformas Municipais - Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 15 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.005/2025-CP, referente à execução dos serviços de revitalização de infraestrutura no Mirante de Santo Antônio no Município de Carnaubal/CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 15 de julho de 2025 em favor de: PVIX Service LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.127.040/0001-08, no valor global de R$ 882.851,15 (oitocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). Carnaubal - CE, Roberta Santos Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Republicação de Aviso de Contratação Direta. O Município de Pacajus, avisa que no dia 24 de julho de 2025 às 08:00 horas, abrirá Dispensa de Licitação Nº 2025.06.12.001-DL, contratação de assessoria para formação de agentes culturais voltados para elaboração de projetos, cadastramento no mapa cultural, criação de portfólio, entre outras ações formativas em âmbito cultural e artístico voltadas para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos Pacajuenses, conforme item obrigatório do novo PROSIEC. de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo de Pacajus-CE, conforme Aviso de Contratação Direta e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ . Pacajus-CE, 16 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Requerimento para Licenciamento Ambiental. O Munícipio de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada - LS com Protocolo nº 2025.07.17-0012 para a atividade de (25 - 07) Infraestrutura Urbanística/Paisagística - Implantação de praça pública, ginásio poliesportivo, areninhas e campo de futebol (construção de 7 areninhas), situada na zona urbana e rural do município, com 9.548,00 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato de Aditivo - Termo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1811.01/2024 - Processo Originário: CP-01.080724-SEOB. Objeto: O presente Aditivo tem por objetivo acrescer o valor contratual referente pavimentação em pedra tosca, Localidade de Bom Princípio no Município de Ararendá-CE - Contratante: Secretaria de Obras - Contratada: MAX E Miranda Construtora LTDA, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Percentual aditivado: 10,59% - Valor: R$ 57.966,57 – Data da Assinatura do Aditivo: 17/07/2025 - Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa (Contratante); Max Rennan Miranda Barros (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria de Saúde - Aviso de Revogação. Por intermédio do Secretário(a) - Sr(a). Ana Bezerra do Nascimento Neta, torna público a Revogação da licitação Pregão Eletrônico Nº 2025.05.06.001, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em exames, consultas e cirurgias oftalmológicas, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/Ce, mediante o surgimento de fatos superveniente devidamente comprovados, conforme demonstrado nos autos do Processo. Boa Viagem/CE, 17 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 30 de julho de 2025 às 09:00h, Pregão eletrônico, menor preço, N° 034.25-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos com o objetivo de atender a demanda dos PSF´S junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras - CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 17 de Julho 2025. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.07.01/CE. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção de refeitório na E.E.F. Firmino Araruna, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: M Minervino Neto Empreendimentos - CNPJ nº 63.312.771/0001-34. Valor global: (R$ 229.734,80). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 16 de julho de 2025. Gilberto Juca da Silva- Secretário de Educação.

DESTINADO(A)