DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/07/2025, a partir das 09:30h, horário de Brasília/DF, estará RETOMANDO a Licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2507021201-CE, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 01 (uma) praça, na Localidade de Salgadinho, no Distrito de Passagens, de acordo com o Convênio Nº 042/CIDADES/2024, MAPP 5.906, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/, https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/ pt-br. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.07.11.1 . O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2025, RELATIVO AO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.11.1, TORNANDO NULOS TODOS OS ATOS QUE DELE DECORRAM** . JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. 17 DE JULHO DE 2025. WANDSON DE FREITAS PEREIRA – PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Conservação, Transportes e Serviços Públicos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/270625/01/SECONTRASNSP – Objeto Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de roçagem manual de estradas vicinais e caminhos no Município de Reriutaba/CE. – Data de Abertura: 04/08/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https:// compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Credenciamento/Habilitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do julgamento da documentação de credenciamento/habilitação do Credenciamento nº 09/2025-CRFME, cujo objeto é a credenciamento de especialista fonoaudiólogo para atendimento de crianças com TEA e Deficiência Intelectual para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana-CE. Resultado - Credenciados: 01 - Ítalo da Costa Silva - Item 01- Fonoaudiologia - Carga horário semanal de 20hrs;. Fica aberto o prazo recursal, previsto na Lei de nº 14.133/21. Maiores informações na Sala da Comissão de Contratação. Jaguaruana (CE), 17 de Julho de 2025. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0616.01/2025-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 06 de agosto de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, CONFORME INSTRUMENTO Nº 928558/2022. Maiores informações via Plataformas: https://www. gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 17 de julho de 2025. Renan Ferreira Brito - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.18.001- SESA, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos, instrumentos e insumos odontológicos destinados a suprir as necessidades dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde do município. Data e horário do certame: 31/07/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou nos sites: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.bll.org.br e https://www. parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 05/2025-SESA. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 05/2025-SESA - Aquisição de veículo automotivo ambulância tipo simples remoção. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 31 de julho de 2025. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 17 de julho de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 040/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.04.24.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de construção destinados a suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Empresa: Jose Olavo Material de Construcao LTDA CNPJ Nº: 22.792.153/0001-51. Valor Total da Ata: R$ 988.814,15 (novecentos e oitenta e oito mil e oitocentos e quatorze reais e quinze centavos). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 17 de Julho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 08.014/2025. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 05 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 08.014/2025. Objeto: Aquisição de ônibus rodoviário do tipo executivo, destinado a atender os serviços de transporte de usuários e suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 18 de julho de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Pré-Qualificação. A Prefeitura Municipal de Tururu-CE, através da Secretaria de Assistência Social informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 1507.001/2025. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de Tururu/CE. Período de recebimento dos documentos: de 18 de julho de 2025 a 01 de agosto de 2025. Local: Plataforma Licita Mais Brasil no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. O edital na íntegra disponível na Plataforma Licita Mais Brasil, PNCP, no Site do Município e no Portal De Licitações TCE-Ce. Tururu, 18 de julho de 2025. Andrea Gois Dos Santos Monteiro - Ordenadora de despesa da Secretaria de Assistência Social

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20250306/000144 - ARP Nº 29/2025. Origem: Pregão Eletrônico Nº 1425PE - Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Detentor da ARP: A C da Costa Bilega - Objeto: A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, considerando a essencialidade de assegurar o contínuo funcionamento e a segurança de sua frota de veículos, identifica a necessidade urgente de contratar serviços e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de diversos tipos de veículos que compõem o Parque Automobilístico Municipal. - Valor Total: R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 07 de julho de 2025.