DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.17.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 04 de Agosto de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.17.01. Objeto: Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente e sinalização de ruas do distrito de Mulungu na Zona Urbana do Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes. tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 18 de Julho de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019.08/2023-CP – A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 019.08/2023-01, decorrente da Concorrência Pública Nº 019.08/2023-CP, que tem como OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do Prédio Pátio 3 Climas, no Município de Itapipoca/CE – PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ADITIVO DE VALOR: R$ 666.387,01 (Seiscentos e Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Um Centavo) Correspondente a 9,66% (nove virgula sessenta e seis por cento). ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, Representada pelo Sr. Francisco Randal Linhares Menezes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Vitor Nobre de Lima.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.01.07-PE – O Fundo Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10h, do dia 31 de Julho de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Nº 25.01.07 PE. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, garantindo um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades institucionais das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca - CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 17 de Julho de 2025. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.PE.SMI/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 12 de Agosto de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.PE.SMI/2025 com o seguinte Objeto: Registro de Preço visando Futura Eventual Aquisição de latões de ferro e caixas de lixo metálicas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 17 de Julho de 2025. Arnobio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.PE.SSP/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 04 de Agosto de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.PE.SSP/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de viatura para atender as necessidades da Guarda Municipal e Secretaria de Segurança Pública do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https:// compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 17 de Julho de 2025. Arnobio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14.CP. SMI/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 13 de Agosto de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 14.CP.SMI/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de construção de calçadão na Rua Sebastião Miranda, na sede do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital . O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https:// compras.m2atecnologia.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 17 de Julho de 2025. Arnobio Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARGEU GURGEL BRAGA HERBSTER, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.001/2025-PE , que tem como objeto Locação de grupo Gerador de Energia Elétrica com potência de 500KVA, Trifásico, Silenciado, incluindo Instalação, Quadro de Transferência Automática (QTA), Cabeamento e demais Acessórios necessários, para atendimento às necessidades do Hospital DR. Argeu Gurgel Braga Herbster, no Município de Maranguape/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/07/2025 até o dia 04/08/2025 , às 08h00min . Abertura das Propostas: 04/08/2025 , às 09h00min (horário de Brasília). EDER DE ALMEIDA FERNANDES - HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARGEU GURGEL BRAGA HERBSTER – Superintendente. Maranguape/CE, em 16 de julho de 2025.

*** *** *** PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS. Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de Pregão Eletrônico nº 07.002/2025-PE, cujo objeto era a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, ONEROSA E EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS CAMAROTES VIP DURANTE O EVENTO “QUIXADÁ JUNINO 2025”, com base nos termos do art. 71, inciso II e §2° da Lei Federal n° 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo a de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Emerson Bruno Filgueiras Rabelo - Secretário e Ordenador de Despesas - Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Quixadá/CE, 17 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1707001/2025 O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 31 DE JULHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 1707001/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2349 OU NO ENDEREÇO: [email protected]. GUARACIABA DO NORTE/CE, 18 DE JULHO DE 2025. LORRANA CARVALHO PINHEIRO - PREGOEIRO(A).