DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.17.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.07.17.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de produção e realização de eventos a serem promovidos pela Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de Julho de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de Julho de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 17 de Julho de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal de Segurança - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Data Final das Manifestações: 30/07/2025 - Horário: 17H00M - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected]. Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Pregão Eletrônico nº 013/2025 - CMA. Objeto: Contratação de plataforma de ensino a distância - EAD, com disponibilidades de cursos em diversas categorias, contendo os seguintes serviços: plataforma web multidispositivos, aplicativo para smartphone, cursos disponíveis 24h por dia, cursos 100% em vídeos aulas, ambiente administrativo, ambiente do aluno, disponibilidade de certificado de conclusão , relatórios de acesso dos alunos para acompanhamento, espaço para upload e gerência de cursos, espaço para biblioteca virtual, trilhas do conhecimento e plataforma para vídeo conferência integrada, visando atender as necessidades para melhorias do Ensino Técnico Profissional dos cidadãos do município de Aracati, através da Escola Legislativa deste Poder Legislativo. Credenciamento e Recebimento das Propostas será: Dia 01/08/2025, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua Cel. Alexanzito nº 448 - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara Municipal, no horário de 8h00min às 14h00min, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Aracati/CE, 17 de julho de 2025. A Pregoeira.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE001/2025. O(A) Câmara Municipal de Boa Viagem, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 01 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº PE001/2025. Objeto: Contratação de serviços especializados para assessoria legislativa, assessoria e consultoria para a Procuradoria da Mulher com atendimentos jurídicos para o público que necessita de orientação e atendimentos no que tange a violência física e psicológica contra a mulher, junto a Câmara Municipal de Boa Viagem/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.camaraboaviagem.ce.gov.br Informações no endereço: Rua Antonio Domingos, 320, centro. Boa Viagem/CE, 17 de julho de 2025. Rita de Cassia de Sousa - Pregoeiro(a).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Homologada: CENTRO DE IMAGEM DR LUCAS BEZERRA LTDA, CNPJ nº 45.675.414/0001-59, valor R$ 129.872,70 ( GRUPO - DIAGNÓSTICO POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA; GRUPO - 9 OUTROS EXAMES) – Data da Adjudicação/ Homologação: 14/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária e Ordenadora de Despesas: Andreza Cipriano Coelho.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071601/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Lote, Objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e aquisição de material esportivo, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 14 de Agosto de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 16 de Julho de 2025. Rene Ximenes Aragão – Ordenador de Despesa da Secretaria de Esporte.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1007.01/2025-PE – O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 30 de Julho de 2025 , no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1007.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender as demandas do Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Acaraú/CE - HTOA. A aquisição será através do saldo de recurso de Emenda Parlamentar com Nº da Proposta 11278.643000/1220-14 e Portaria Nº 3692 de 30 de Setembro de 2022 e de Futuros Termos de Parceria . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 16 de Julho de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1507.001/2025-CR – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de Julho de 2025 à 17 de Julho de 2026, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min as 17h30min, horário de Brasília/DF, estará realizando o Processo Credenciamento, tombado sob o Nº 1507.001/2025-CR, no Portal: https://licitamoraujoce.com.br/, visando à Credenciamento para Contratação de empresa para realização de procedimentos cirúrgicos junto a Secretaria Municipal de Saúde de Moraújo-CE, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07h30min às 17h30min e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.moraújo.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 18 de Julho de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ004/2025-SEL – A Prefeitura Municipal de Crateús/CE – Através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Abertura da PréQualificação Nº PQ004/2025-SEL, no Endereço Eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br cujo Objeto é Pré-Qualificação de Empresas especializadas para prestação dos serviços de reforma do Ginásio Poliesportivo Deromi Melo, através da Secretaria de Esporte e Lazer, no Município de Cratéus/ CE, conforme CV 038-2025, MAPP 3284. Data da Realização do Certame: 04 de Agosto de 2025 às 08h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, compras.m2atecnologia. com.br e https://www.crateus.ce.gov.br/. Crateús-CE, 17 de Julho de 2025. Diogo Américo de Sousa – Agente de Contratação.