DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 011-2025PE-SRP do Processo Administrativo nº 0033-2025PA, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo e equipamentos para salvamento aquático, segurança e proteção individual para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 21/07/2025 até às 8h do dia 31/07/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 31/07/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Nataniele Gondim Rodrigues.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Finanças - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 01/2025-SEFIN. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2025 - SEFIN, que tem como objeto contratação de instituição financeira, visando a centralização da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 30/07/2025. Abertura das Propostas: 30/07/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 30/07/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 17 de julho de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.07.16.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de julho de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à. A data de abertura do certame será dia 31 de julho de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 04 de agosto de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.07.16.001, com fins a objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos Serviços Odontológicos vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Camocim/ CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 17 de julho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – EXTRATO DE CONTRATAÇÃO. A Prefeitura Municipal de CHORÓ mediante a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2025.07.17.001. OBJETO : AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KITS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: III, do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Artigo 86 da Lei nº 14.133/2021 e regulamentada por meio do Decreto Federal nº 11.462/2023. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 633.600,00 (seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.12 361 0003 2.027. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.51. DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATANTE: ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA. CONTRATADO: INOVE EDUCACIONAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: EDSON PINHEIRO COSTA JUNIOR. CHORÓ-CE, 17 de Julho de 2025. ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025062701/SEINFRA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº CE/221024.01/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 2 PASSAGENS MOLHADAS EM SÃO VICENTE E SÃO TOMÉ, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Contratada: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.691.178/0001-04 – Valor: R$ 453.773,44 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 27/06/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21 – Signatários: Claudio Gledson de Oliveira (CONTRATANTE); ANTÔNIO ERISON MOREIRA DE MESQUITA (CONTRATADA).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/221024.01/SEINFRA - - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 2 PASSAGENS MOLHADAS EM SÃO VICENTE E SÃO TOMÉ, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.691.178/0001-04, valor: R$ 453.773,44 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) – Data da Adjudicação/Homologação: 27/06/2025 – Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21 – Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas: Claudio Gledson de Oliveira .

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.07.01-2025. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h (nove horas), do dia 04 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ - PREGÃO nº 17.07.01-2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 17 de julho de 2025. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.099/2025PE – O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 30.07.2025 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.099/2025-PE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação de ambulâncias tipo D (UTI), conforme especificações, para atendimento às demandas do Hospital Municipal da Cidade de Ubajara - CE.** O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. - com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 17 de julho de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 01 de agosto de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 005/2025/DIV-PE, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/ licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS – Pregoeiro. Paramoti, 17 de julho de 2025.