DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025

135

Greenyellow UFV - Gestão e Instalação Fotovoltaica 001 Ltda. CNPJ/MF nº 47.082.535/0001-12 - NIRE 23202432199

Extrato da Ata de Deliberação de Sócia em 14/07/2025

Data, Hora e Local: Em 14/07/2025, às 10hs, na sede social. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da única sócia da Sociedade. Deliberações aprovadas: 4.1. Aprovada , nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a futura redução do capital social da Sociedade, em valor de até R$ 9.478.534,94, por ser considerado excessivo em relação ao objeto social, conforme demonstrado nas demonstrações contábeis levantadas especialmente para essa finalidade. 4.2. A redução será realizada somente após a integralização do aumento de capital previamente deliberado, e consistirá na diminuição do capital social em valor de até R$ 9.478.534,94, com o correspondente cancelamento de até 9.478.534 quotas, preservando-se o valor nominal de R$ 1,00 por quota. Eventual valor residual inferior a R$ 1,00, não contemplado no cancelamento de quotas, será registrado contabilmente como ajuste patrimonial, sem reflexo no capital social, a fim de manter a integridade do valor unitário da quota. Nada mais. Icó (CE), 14/07/2025.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Julgamento - Chamada Pública nº 002/2025 - SMS. A Comissão Avaliadora, nomeada pela Portaria nº 30/04/2025-01, torna público para conhecimento dos interessados que foi concluído o julgamento final do processo de Chamamento Público nº 001/2025-SMS, sendo seguinte: a empresa Instituto Gestão, Operacionalização e Ássistência à Vida Forza (CNPJ: 41.697.143/0001-81), foi declarada habilitada, por cumprimento integral às exigências editalícias. A proposta de preços e técnica da referida empresa restou classificada, sem qualquer ressalva. Fica informado ainda que, a partir desta publicação, fica aberto o prazo para interposição de possíveis recursos junto presente julgamento. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Potengi/CE, 16 de julho de 2025, José Henrique Rodrigues Mendes de Souza - Presidente da Comissão de Avaliação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2025.06.23.1. Objeto: Aquisição de ambulâncias, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos do Convênio n. 11/2025, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O Licitante Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Peças Serviço inscrito no CNPJ Nº 35.307.250/0001-53, classificado no Lote Único - Veículos (Ambulâncias), no Valor Global de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisco Jerffeson Alencar Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 17 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 039/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.06.26.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de kits didáticos, para a implementação de um programa educacional em educação financeira nas escolas da rede municipal, abrangendo materiais didáticos impressos e digitais, acesso à ambiente virtual de aprendizagem, e suporte técnico e pedagógico. Empresa: Caham Inovacao e Tecnologia Para Educacao e Servicos LTDA CNPJ Nº: 48.317.154/0001-38. Valor Total da Ata: R$ 4.053.120,00 (quatro milhões, cinquenta e três mil, cento e vinte reais). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 17 de Julho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.17.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.07.17.001 cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de execução da construção do Terminal Rodoviário do Município de Boa Viagem/CE (2º etapa). Junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 04 de Agosto de 2025 (04/08/2025), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 17 de Julho de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Errata - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.06.26.01CPE. T ipo menor preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados em diversas vias públicas na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Considerando que no aviso de licitação consta equívoco quanto a data inicial de cadastramento da proposta e data de abertura do certame, observou-se a necessidade de corrigir tal lapso por meio desta errata, ficando a seguinte alteração: Onde-se Lê: Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 10 de julho de 2025 às 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br até o dia 30 de julho de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 30 de julho de 2025, a partir das 09h00min. Lê-se: Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 17 de julho de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 04 de agosto de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 04 de agosto de 2025, a partir das 09h00min . Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de julho de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 005-2025CE do Processo Administrativo nº 2306012025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da EEFTI Elias José da Costa (Anexo da EEFTI José Coelho Carvalho), na localidade de Alagadicinho no Distrito de Guanacés no Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 22/07/2025 até às 07:59h do dia 05/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 05/08/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 007-2025CE do Processo Administrativo nº 2306032025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da EEFTI Luís Pacheco do Amaral, incluindo a quadra poliesportiva, construção de cobertura metálica e refeitório, no Bairro: Parquê Urupê, sede do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 22/07/2025 até às 07:59h do dia 05/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 11h do dia 05/08/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 008-2025CE do Processo Administrativo nº 2306042025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EEF Professora Ana Lúcia da Silva, no Bairro: COHAB, sede do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 22/07/2025 até às 07:59h do dia 05/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 05/08/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.