DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – AVISO DE ADESÃO À ARP Nº 20247031, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.23.01-PE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL . O Município de Choró, através da secretaria de Educação de Choró, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20247031 , advinda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.23.01-PE , realizado pela CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL, que realizou Processo Administrativo para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO PARA OS MUNICÍPIOS CONSOCIADOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL . E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: INOVE EDUCACIONAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.187.278/0001-02, fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Choró, RATIFICO o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” de N° 001-2025 - CR , cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KITS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, no valor total de R$ 633.600,00 (seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais) . Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. CHORÓ/CE, 17 de julho de 2025. ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Choró.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.2025-PE00 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA TORNA PÚBLICO QUE A SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.2025-PE00 , ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 18 DE JULHO DE 2025, ÀS 09H, A SESSÃO FOI ADIADA PARA O DIA 01 DE AGOSTO DE 2025, ÁS 09:00H, DEVIDO À NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, § 1º DA LEI Nº 14.133/2021, QUE TRATA DA DIVULGAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E DEMAIS ATOS DO PROCESSO LICITATÓRIO NO PNCP. A NÃO PUBLICAÇÃO TEMPESTIVA NO PNCP IMPOSSIBILITA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA NA DATA ORIGINALMENTE PREVISTA. O OBJETO DA LICITAÇÃO PERMANECE O MESMO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA PRAÇA 07 DE SETEMBRO, 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA/CE, BEM COMO NO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR E NA PLATAFORMA DO PREGÃO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/PROCESSOS/INDEX/?SEARCH= MAIS INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS NO ENDEREÇO CITADO OU PELO E-MAIL [email protected], NO HORÁRIO DE 07H30 ÀS 11H30. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 07/2025 – O Município de Itapipoca, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, torna público o Edital para Chamamento Público de Organização Social para a Celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas (CEM), Central de Regulação, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Serviço Social e Transportes Sanitário no âmbito do Município de Itapipoca/CE. DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Os envelopes 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e 02 – PROGRAMAS DE TRABALHO e PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA deverão ser entregues, impreterivelmente, dia 29 de Julho de 2025 na sede da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, situada à Rua Pergentina Araújo, Nº 711, Centro, Itapipoca/CE, CEP Nº 62502-072, no horário compreendido das 08h às 12h e 14h às 17h, endereçada a Comissão Especial de Chamamento Público. DA ABERTURA DOS ENVELOPES: A sessão pública para a abertura dos ENVELOPES será realizada no dia 30 de Julho de 2025 às 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca, situada à Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP Nº 62.508-170, Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telephone: (88) 3631.5950 (Secretaria de Saúde) ou no endereço Rua Pergentina Araújo, Nº 711, Centro, Itapipoca/CE, CEP Nº 62502-072. Itapipoca-CE, 17 de Julho de 2025. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde de Itapipoca.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09.006/2025 - PE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.006/2025 - PE, que tem como objeto a contratação dos serviços de assessoria, consultoria e formação continuada em educação especial inclusiva, com capacitação presencial e on-line de professores, gestores, cuidadores e técnicos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/202021, e nas demais normas complementares. O Edital poderá ser obtido no LICITACHAVAL através dos endereços eletrônicos: https://licitachavalce.com.br/, https://chaval.ce.gov. br/ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 31/07/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 31/07/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 31/07/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Mauricio Melo Mendes - Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Chaval, Chaval/CE, 17 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Tomada de Preços Nº 021/2021 -TP - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2021/001. Contratante: Município de Pedra Branca - CE, por meio da Secretaria de Finanças, neste ato representado por sua Secretária, Antônia Lindaci de Sousa dos Santos. Contratada: Inovve Serviços de Treinamento e Consultoria Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.049.941/0001-06, com sede à Avenida Eusébio de Queiroz, n° 101, sala 215, bairro Centro, CEP 61.760-046, Eusébio, Estado do Ceará. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da Cláusula Décima Sexta - Da Representação Administrativa, no contrato original. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes. Vigência: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, inclusive quanto à vigência e execução contratual. Data da Assinatura: 14 de julho de 2025. Pela Contratante: Antônia Lindaci de Sousa dos Santos - Secretária de Finanças, Pela Contratada por Ana Maria Felipe Dias - Inovve Serviços de Treinamento e Consultoria Empresarial LTDA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº. 2024.10.31.01 - PE - SGC. O Pregoeiro da Comissão de Pregões torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº. 2024.10.31.01 - PE - SGC, cujo objeto é a contratação de serviço especializado para estruturação de procedimentos administrativos e tributários com foco na central de tributos, desenvolvimento e criação de planos de ações de arrecadação, desenvolvimento de atos administrativos (vinculados e discricionários) de fiscalizações com foco no IPTU, ITBI e Taxas (Municipais) e treinamento, desenvolvimento de pessoal, consultoria e capacidades para o melhoramento do atendimento ao contribuinte do Município de Tejuçuoca, foi Revogado, no dia 31 de janeiro de 2025 por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. O Pregoeiro. Tejuçuoca - CE, 17 de julho de 2025 Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Julgamento - Chamada Pública nº 001/2025 - SMS. A Comissão Avaliadora, nomeada pela Portaria nº 30/04/2025-01, torna público para conhecimento dos interessados que foi concluído o julgamento final do processo de Chamamento Público nº 001/2025-SMS, sendo seguinte: a empresa Instituto Gestão, Operacionalização e Ássistência à Vida Forza (CNPJ: 41.697.143/0001-81), foi declarada habilitada, por cumprimento integral às exigências editalícias. A proposta de preços e técnica da referida empresa restou classificada, sem qualquer ressalva. Fica informado ainda que, a partir desta publicação, fica aberto o prazo para interposição de possíveis recursos junto presente julgamento. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Potengi/CE, 16 de julho de 2025. José Henrique Rodrigues Mendes de Souza - Presidente da Comissão de Avaliação.