DOE 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº130 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2025

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PORTARIA N°225/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor SAMIR COUTINHO COSTA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula 300.016.2-1, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca - CPNORTE/CEGEIT, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza – Ce, nos dias 15 a 27 de junho de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Fotogrametria Aplicada em Estimativa de Velocidade – Turma I 2025, realizado em Fortaleza-CE, concedendo-lhe doze diárias e meia , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35% sobre doze diárias e meia, totalizando R$ 2.325,04 (dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 09 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA N°226/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor GEOVANNY BRUNO LEAL DE QUEIROZ , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula 300.013-5-4, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús (CEGECR - Crateús-CE), que viajará em objeto de serviço à cidade de Quixeramobim – Ce, nos dias 30 de julho a 01 de agosto de 2025, com a finalidade de Cobrir Escala de Plantão na Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim, realizado em Quixeramobim-CE, concedendo-lhe uma diária e meia , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 09 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA N°227/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor PAULO HARRISON MEDEIROS DE CARVALHO , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula 198.096-1-7, lotado no Núcleo de Perícia Papiloscópica - CIHPB/NUPEP, que viajou em objeto de serviço à cidade de Juazeiro do Norte – Ce, nos dias 10 a 21 de julho de 2025, com a finalidade de participar da Exposição de Agropecuária do Crato (EXPOCRATO), realizado em Crato-CE, concedendo-lhe onze diárias e meia , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.584,47 (um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 09 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°228/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEAR Á , no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor GEOVANNY BRUNO LEAL DE QUEIROZ , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula 300.013-5-4, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús (CEGECR), que viajou em objeto de serviço à cidade de Quixeramobim–Ce, nos dias 01 a 04 de julho de 2025, com a finalidade de cobrir Escala de Plantão na Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim, concedendo-lhe , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°231/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a servidora MARIA AUXILIADORA LIMA LUSTOSA DA COSTA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula 300.295-6-9, lotada na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca (CEGEIT), que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza – Ce, nos dias 22 a 27 de junho de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Processos Licitatórios: do Papel à Execução, realizado em Fortaleza – Ce, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35% sobre cinco diárias e meia, totalizando R$ 1.023,02 (mil e vinte e três reais e dois centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2022_001_2501 – IG 1389975

I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2022_001_2501; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV – CONTRATADA: G.R SARAIVA TRANSPORTE ESPECIALIZADOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o n°13.081.242/0001-07,representada por seu Diretor(a) Yamba Carla Lara Pereira, CPF n°213.085.078-28. V – ENDEREÇO: Rod. BR 116, n° 3020 A – Cajazeiras – Fortaleza/CE; CEP: 60.864-012 VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo Aditivo tem como fundamento legal nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 2022_001_2501, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente, bem como pelos arts 40, XI e 55, III e Inc. II do Art. 57 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo aditivo, o reajuste de valor e a prorrogação , por mais 12 (doze) meses, do Contrato n°2022_001_2501 , referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta , transporte e Incineração de resíduos infectantes para atender as necessidades dos núcleos de Juazeiro do Norte, Sobral, Canindé, Quixeramobim e Tauá. da Perícia Forense do Estado do Ceará IX - VALOR DO REAJUSTE: O custo global para o contrato será de R$ 259.686,58 (Duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá a vigência iniciada no dia 14 de julho de 2025 até 13 de julho de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2022_001_2501, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII – DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira – Perito Geral Adjunto da PEFOCE e Amilson Marques da Silva . – Representante Legal da Contratada.

Livio Cesar Feitosa Barbosa

COORDENADOR

COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI