DOE 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº130 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato. A Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE torna Público o Extrato do Contrato de Nº 2025.04.30.001-02, decorrente da Concorrência Pública, Nº 2025.04.30.001, Objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, lixo urbano, entulho, resíduos de saúde, serviços de varrição de vias e logradouros públicos, poda e capinação do Município de Pacajus/CE. Contratada: GT Locacoes de Veiculos e Servicos LTDA CNPJ N° 13.430.619/0001-88. Valor R$ 275.904,24 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e quatro reais e vinte e quatro centavos) Data da Assinatura do Contrato: 14 de Julho de 2025, Dotação: 1301.10.122.0054.2.052 Fonte 1500100200, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 / 33.90.39.78, Vigência: 12 meses Assina Pelo (a) Contratado (a): Mariana Elba Costa Assina Pela (a) Contratante (a): Gilberto Torres Martins.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/CE torna público o Extrato do Contrato de Nº 2025.04.30.001-01, decorrente da Concorrência Pública, Nº 2025.04.30.00. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, lixo urbano, entulho, resíduos de saúde, serviços de varrição de vias e logradouros públicos, poda e capinação do Município de Pacajus/CE. Contratada: Monteiro Serviços e Construções, CNPJ: Nº 30.994.850/0001-13. Valor R$ 8.097.076,80 (oito milhões, noventa e sete mil, setenta e seis reais e oitenta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 11 de Julho de 2025, Dotação: 1001.15.462.0025.2.026 Fonte 1500000000, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 / 33.90.39.78 Vigência: 12 meses Assina Pelo (a) Contratado (a): Renata Almeida Feitosa Asssina Pela (a) Contratante (a): Sávio Souto Monteiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.14.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www. portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), o procedimento de Leilão nº 2025.07.14.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a permissão de uso oneroso e em caráter precário para exploração comercial de espaço público de trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua Antonio Afonso e Dep. Luiz Otacílio Correia), para instalação de parque de diversões, para funcionar no período das festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto de 2025, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de Agosto de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de Julho de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www. portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991 – 3663. Várzea Alegre/CE, 14 de Julho de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.14.2. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material odontológico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de julho de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 16 de julho de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 14 de julho de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.14.1 . A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para a conclusão de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na zona rural do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de julho de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 16 de julho de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@ altaneira.ce.gov.br. Altaneira/CE, 14 de julho de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.10.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 15 de julho de 2025 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A data de abertura do certame será dia 30 de julho de 2025, às 14h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2025.07.10.01, sendo o Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em marketing digital e publicidade institucional, com foco em planejamento estratégico, gestão de imagem, definição de conteúdo editorial, estratégia de visibilidade e implementação de ações de comunicação e mídia digital, visando atender às necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 14 de julho de 2025. Luciana Setúbal Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Publicação do Resultado de Pré-Qualificação Nº 2025.06.03.03-DIV. A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Total das empresas, para prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Recursos Humanos junto as diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE. Empresas Pré-Qualificadas: 1. R Farias Contabilidade. Empresas Não Pré-Qualificadas: 1. Publica Solucoes e Assessoria LTDA; 2. Consult Consultoria e Assessoria Administrativa LTDA; 3. Excellent Solucoes em Gestao de Pessoas LTDA; 4. RH Parente Assessoria Administrativa e Processamento de Dados LTDA. O Termo de Julgamento com o resultado da análise encontra-se disponível para consulta na Plataforma Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br) e nos seguintes portais: Portal da Prefeitura de Caucaia: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php/ - Portal de Licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/ - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/ app/editais. Caucaia/CE, 11 de julho de 2025. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico n° 2025.07.04.1. O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.04.1 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas pertencentes ao município de Juazeiro do Norte/CE, com nova data marcada para o dia 24 de julho de 2025 a partir das 09:00. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 14 de julho de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE CONCORRENCIA PUBLICA. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, autuado sob o nº CP 004-2025 - SMIU cujo objeto é a contratação empresa para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, abrangendo ainda os serviços complementares de varrição pública, poda de árvores, capinação e pintura de meio-fio, com vistas a atender as demandas continuas e recorrentes da Administração Pública Municipal de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http:// precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) do dia 30/07/2025. Catarina – CE, 15 de julho de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.