DOE 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº130 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 0307001-2025 do Processo Administrativo nº 0506001/2025 -SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de creche tipo 1, padrão FNDE, localizada na rua 18, nº 340, no Loteamento Planalto do Beberibe, na sede do município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 16/07/2025 até às 08h do dia 30/07/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 30/07/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https:// bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n. 1010001-2024. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação de Beberibe/CE. Vencedoras: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos Ltda - EPP, CNPJ nº 30.607.801/0001-80, Valor: R$ 533.610,00; Comercial Eficaz Ltda - ME, CNPJ/MF nº 51.186.050/0001-46, Valor: R$ 25.761,60; Costa Lima Comercio e Representações Ltda - EPP, CNPJ/MF nº 44.515.147/0001-90,Valor: R$ 827.165,40; Educacional Industria de Moveis Ltda - EPP, CNPJ/MF nº 46.500.710/0001-81,Valor: R$ 2.901.102,50; Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomésticos S.A, CNPJ/MF nº 77.941.490/0001-55,Valor: R$ 1.190.970,00; Moveis JB Industria e Comercio Ltda, CNPJ/MF nº 02.464.845/0001-63,Valor: R$ 300.000,00; VB Informática e Eletro Ltda - ME CNPJ/MF nº 37.810.902/0001-01,Valor: R$ R$ 342.000,00, vencedoras do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, Adjudicado e Homologado pelo Secretário de Educação, Sr. Francisco Fabio Pereira Oliveira, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 10/07/2025.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1007.01/2025, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1308.01/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO, PARA ATENDER ASDEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI: VALOR GLOBAL: R$ 874.562,51 (oitocentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA: ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Pré-Qualificação 002/2025-PQ - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que a partir do dia 15 de julho de 2025 às 09:00 horas, estará aberto para recebimento de documentos para pré-qualificação Nº 002/2025-PQ. Objeto: Prestação de Serviço de locação de veículos automotores para fornecer uma solução prática e eficiente para o transporte, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Pedra Branca/Ce. Fundamento legal: art. 80 da lei nº 14.133/21. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/ ; ou Presencial no setor de licitações, situada na Rua Fortunato Silva, s/n - Centro, Pedra Branca-CE, no horário de 8h00 às 12h00, e 14h00 às 17h00. Pedra Branca - CE, 14 de julho de 2025. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Dispensa de Licitação(o) Nº 2025.07.10.001. Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.07.10.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público, Aviso de Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.07.10.001 - Objeto: Contratação de serviços técnico especializado em forma de consultoria para realizar o projeto “Cidade Empreendedora” junto a Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico de Camocim-Ce. Empresa Contratada: Servico de AP as MIC e PE EMP do EST do Ceara Sebrae Ce, CNPJ nº 07.121.494/0001-01. Com valor global de contrapartida de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais). Todo o procedimento legal está em conformidade com o Art. 75, Inciso XV da lei 14.133 de 1º de Abril de 2021. Data da autorização do processo de Dispensa: 14 de julho de 2025. Maria Mirlene de Oliveira - Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.14.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.07.14.1, cujo o objeto é o Aquisição de materiais de expediente, didáticos, de higiene e utensílios de copa/cozinha destinados aos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 16 de julho de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 28 de Julho de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 28 de Julho de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www. licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 14 de julho de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Segurança - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos destinados à manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes à frota automotiva e mecanizada do Município de Croatá/CE, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de referência Cilia, Audatex ou similar - Data Final das Manifestações: 25/07/2025 - Horário: 17H00M - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov. br - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected]. Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE 05/2025-SEMED. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos e didáticos conforme Termo de Compromisso do SIMEC/PAR Nº 201304966Nº Processo 234000169242011343, visando atender as necessidades do ensino infantil e fundamental da Rede Municipal de Ensino de Tianguá-Ceará. Vencedor: Abrace Comercio e Locacao de Artigos Recreativos LTDA, CNPJ: 55.917.909/0001-09 - com valor total R$ 40.700,00 (quarenta mil e setecentos reais). Valor Global Adjudicado/Homologado: R$ 40.700,00 (Quarenta mil e setecentos reais). Conforme propostas anexadas aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - Ce, 11 de Julho de 2025, Uritânia Aguiar Ramos - Secretária de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.14.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de equipamentos, material permanente e instrumentais odontológicos para suprir as demandas das Unidades de Saúde do Município de Assaré/CE, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 16 de julho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 28 de julho de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 28 de julho de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 14 de julho de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.