DOE 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº130 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ PREFETURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2402.01/2025, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1308.01/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO, PARA ATENDER ASDEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 875.033,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e trinta e três reais); ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA: ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.30.01-SEINFRA - Ref.: CONTRATO Nº 2024.07.05.001-SEOB: Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global . Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. Contratada : ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o Nº 63.551.378/0001-01. Objeto : Contratação Remanescente para Requalificação do Polo de Lazer e da Avenida José Furtado no Município de Ibicuitinga-CE. Valor Global: R$ 857.846,37 (oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos). Dotação: nº 07.01.15.451.0021.1.018/ 4.4.90.51.00. Fundamentação Legal : Dispensa de Licitação Nº 05/2023-SEOB-CP (contratação remanescente) art. 24, inciso XI, decorrente da Concorrência Pública Nº 05/2023-SEOB-CP. Signatários : Secretaria de Infraestrutura – Jordelio Coelho Damasceno – Ordenador de despesas e Empresa ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – Sr. Francisco Estênio Saraiva Maia. Ibicuitinga-CE, 30 de junho de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.30.01SESA (REF. 2025.01.07.01-SESA). Contratante: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. Contratada : FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o nº 23.492.879/0001-31. Valor: R$ 1.632.903,67 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e três reais e sessenta e sete centavos). Fundamento Legal : Concorrência Eletrônica Nº 2411.07-01-SESA-CE. Objeto : Contratação Remanescente para a Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 na Localidade de Canindezinho no Município de Ibicuitinga-CE. Prazo : 08 (oito) meses. Origem dos Recursos : 11.02.10.301.0008.1.034/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Data : Ibicuitinga-CE, 30 de maio de 2025. Signatários: Contratante: Angélica Barreira Pinheiro – Ordenadora de Despesas e Contratada : FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.02.01-SEDUC (REF. CONTRATO 2024.07.18.01-SEDUC) - Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global . Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55. Contratada : PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA CNPJ nº 21.264.939/0001-33. Objeto : Contratação Remanescente para Reforma e Ampliação de Escolas no Município de Ibicuitinga-CE, conforme MAPP 2922. Valor Global: R$ 2.837.941,18 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais dezoito centavos). Dotação: nº 10.02.12.361.0003.1.031, 10.02.12.365.0003.1.032; 4.4.90.51.00. Fundamentação Legal : Concorrência Eletrônica Nº 2406.24-01-SEDUC-CE, Lei 14.133/2021. Signatários : Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia – Rafaela Gomes Benício – Ordenadora de Despesas e a Empresa PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA – Walmir Queiroz Sampaio Junior. Ibicuitinga-CE, 02 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.07.1.2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. FAVORECIDA: INSTITUTO CONSULPAM - CONSULTORIA PÚBLICO - PRIVADA, inscrita no CNPJ nº 08.381.236/0001-27. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação nº 11.07.1.2025 ; VALOR GLOBAL ESSTIMADO: R$ 520.800,00 (quinhentos e vinte mil e oitocentos reais ) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Dispensa emitida pela Secretária Municipal Administração e Finanças. São João do Jaguaribe - CE, 14 de julho de 2025. MAYARA RÉGIA ALVES DE ALMEIDA – Ordenadora de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PAIC INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 175/2024, E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 143/2022, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/07/2025 até o dia 28/07/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 28/07/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 15 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - SESA. O MUNICÍPIO DE IBIAPINA , através de sua CPL, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SESA , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. A sessão se realizará às 08:00hs, do dia 01 de Agosto de 2025. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina - CE, 14 de julho de 2025. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CR. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 15 de julho de 2025 a 15 de agosto de 2025, no horário de 07:30 às 11:30 e de 13:30 às 17:30, horário de Brasília/DF, estará realizando o processo CREDENCIAMENTO, tombado sob o nº 005/2025CR, no portal www.licitanet.com.br, visando o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 17:30 e também nos sites http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.frecheirinha.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Á comissão de contratação. PUBLICA-SE. FRECHEIRINHA - CE, 14 de julho de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 2702001-2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades de diversas secretarias do Município. Vencedoras: Maria Aline Ferreira da Silva Ltda, CNPJ/MF nº 20.708.571/0001-92, Valor: R$ 290.784,58; Suprimax Comercial Ltda - EPP, CNPJ/MF nº 00.466.084/0001-53, Valor: R$ 384.291,55; Vencedoras do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, ADJUDICADO E HOMOLOGADO pela Secretária de Educação, Sra. Terezinha Holanda Costa de Freitas, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 10/07/2025.