DOE 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº130 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: SEEWAY LTDA, inscrita no CNPJ N.º 29.813.352/0001-48; Objeto: Contratação da prestação de serviços de gestão e acompanhamento em redes sociais, site institucional e elaboração de desing gráficos das ações governamentais do Consórcio Publico de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Dispensa de Licitação Eletrônica n.º DISP.0005/2025-CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.001 - Gerenciamento Administrativo do CPSMLN; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Thalita Soares Rimes. Data da Assinatura: 07 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2025-ADM – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 15 de Julho de 2025, no horário de 08h às 14h (Horário de Brasília-DF), estará realizando o Chamamento Público Nº 001.2025-ADM, Objetivando o Credenciamento de instituição financeira visando a permissão para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura de Varjota, Estado do Ceará . O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 11 de Julho de 2025. Joabe Cardoso Farias – Secretário de Administração e Planejamento.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico (RP) Nº 07.07.2025.001-SEB – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS SENSÓRIAS PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E INCLUSIVO DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 5 ANOS) E SALAS AEE. – Data de Abertura: 28/07/2025 – Horário: 14H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www. santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 20907012024.01 – Aviso de Aditivo – OBJETO: aditivo de prazo ao contrato, conforme objeto inicialmente pactuado para execução de pavimentação em pedra tosca no trecho entre Gado Bravo e Maracajá, no Município de Marco-CE., MAPP 5993 do Governo do Estado. CONTRATANTE: Município de Marco-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura. CONTRATADA: Construtora AG Ltda., (CNPJ: 34.326.829/0001-09), representada pelo(a) Sr(a). Abraão de Aquino Guimarães. DATA DO ADITIVO: 04/07/2025. PRAZO DO ADITIVO: 330(trezentos e trinta) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 111 da Lei 14.133/2021, e na Cláusula Sexta do próprio contrato. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 07 às 11h., ou pelo e-mail: [email protected]. Marco-CE., 04/07/2025 – Alex Rios Silveira – Sec. de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.08.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.08.001** , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de fornecimento de refeições diversas e outros afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do município de Massapê/CE, que se realizará no dia 30 de julho de 2025 (30/07/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 14 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Dispensa Eletrônica Nº 08.25.05.26.01DL - Extrato de Contrato Nº 08.25.07.11.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a Empresa Clezinaldo Construções LTDAS CNPJ nº 22.575.652/0001-97. Objeto: O objeto da presente avença contratação de serviços de obras para execução da reforma dos banheiros e da copa de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga - CE., Conforme Termo de Referencia e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Dispensa Eletrônica Nº 05.25.05.26.01DL, de conforme Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Contrato: Global R$ 41.546,00 (quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação: 08.02.13.392.0211.2.028.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.701.000.00. do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: Itaitinga/ CE, 11 de Julho de 2025. Signatários: Alvaro Rodolf Forte Martins e Clezinaldo Saraiva de Almeida.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 010/2025 - SEPLAG - Tipo: Menor Preço. Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a contratação de empresa ou equipe técnica especializada para prestação de serviços de assessoria na elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA), Quadriênio 2026-2029, do Município de Limoeiro do Norte - CE, em conformidade com a Constituição Federal (ART. 165), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e demais normas aplicáveis, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 15 de julho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 18 de julho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 18 de julho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/ pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.02.02-SEINFRA (REF. CONTRATO 2024.09.12.01-SEOB): Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global . Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. Contratada: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.264.939/0001-33. Objeto : Contratação Remanescente para Pavimentação em diversas Ruas no Município de Ibicuitinga-CE, conforme MAPP 2968. Valor Global: R$ 1.531.605,67 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e sete centavos). Dotação: nº 07.01.15.451.0013.1.017/ 4.4.90.51.00. Fundamentação Legal : Concorrência Eletrônica Nº 2406.26-01-SEOB-CE, Lei 14.133/2021. Signatários : Secretaria de Infraestrutura – Jordelio Coelho Damasceno – Ordenador de Despesas e a Empresa PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA – Sr. Walmir Queiroz Sampaio Junior. Ibicuitinga-CE, 02 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.29.001-SEOB -Ref.: Contrato Nº 2024.03.04.001-SEOB: Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global . Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55. Contratada : ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01. Objeto : Contratação Remanescente para a Construção de Pórticos na CE-265 E Urbanização Com Paisagismo Em Avenidas No Município De Ibicuitinga-CE, conf. MAPP 2533. Valor Global: R$ 768.268,05 (setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). Dotação: nº 07.01.15.541.0021.1.022/4.4.90.51.00. Fundamentação Legal : Dispensa de licitação Nº 04/2023-SEOB-CP (contratação remanescente) art. 24, inciso XI, decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2023-SEOB-CP. Signatários : Secretaria de Infraestrutura – Jordelio Coelho Damasceno – Ordenador de despesas e Empresa ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – Francisco Estênio Saraiva Maia. IbicuitingaCE, 29 de maio de 2025.