DOE 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº130 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2025

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Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 06/06/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 23/06/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 43022.006282/2025-70

INTERESSADO: CONSÓRCIO JMV / CCS;ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO JMV / CCS ; CONTRATO Nº 141/2021; SACC: 1177552; CNPJ:43.394.969/0001-05; DESCRIÇÃO DA DESPESA – Reajustes de medições - OBJETO DO CONTRATO: Construção de 24 (vinte e quatro) Areninhas Tipo II, na Região do Litoral Norte, nos Municípios de Barroquinha, Bela Cruz, Chaval Cruz, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópoles, Morrinho, Uruoca, Camocim Acaraú e Granja, no Estado do Ceará; 1. ARENINHA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ -LOCALIDADE DE CAUASSU: Reajuste da 1ª medição (21/12/2022 a 20/1/2023) R$ 12.053,48, Reajuste da 7ª medição (21/6/2023 a 20/7/2023) R$ 6.274,41 e Reajuste da 8ª medição (21/7/2023 a 18/8/2023) R$ 32.014,61; 2. ARENINHA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA - LAGOA DO MINEIRO: Reajuste da 1ª medição (21/2/2023 a 20/3/2023) R$ 8.191,78, Reajuste da 2ª medição (21/3/2023 a 20/4/2023) R$ 6.862,18, Reajuste da 3ª medição (21/4/2023 a 20/5/2023) R$ 7.238,84, Reajuste da 5ª medição (21/6/2023 a 20/7/2023) R$ 19.171,76 e Reajuste da 6ª medição (21/7/2023 a 20/8/2023) R$ 6.534,04; 3. ARENINHA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - LOCALIDADE DE MACAJUBA: Reajuste da 7ª medição (21/12/2022 a 20/1/2023) R$ 7.430,78 e Reajuste da 9ª medição (07/11/2023 a 20/11/2023) R$ 37.193,68; 4. ARENINHA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA - LOCALIDADE DE SÃO VICENTE: Reajuste da 2ª medição (21/7/2023 a 20/8/2023) R$ 28.708,09; 5. ARENINHA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - LOCALIDADE SANTA FÉ: Reajuste da 5ª medição (21/12/2022 a 20/1/2023) R$ 8.606,15, Reajuste da 8ª medição (21/3/2023 a 20/4/2023) R$ 3.029,54 e Reajuste da 9ª medição (21/4/2023 a 28/4/2023) R$ 31.420,58; 6. ARENINHA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - DISTRITO DE AMARELAS - LOCALIDADE: TAPÚIU VELHO: Reajuste da 7ª medição (21/12/2022 a 20/1/2023) R$ 3.174,88 e Reajuste da 9ª medição (21/10/2023 a 10/11/2023) R$ 29.717,95; 7. ARENINHA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - RUA KLEBER PESSOA NAVARRO – BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS: Reajuste da 8ª medição (21/8/2023 a 16/9/2023) R$ 28.591,19; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES; VALOR TOTAL: R$ 276.213,94 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e treze reais e noventa e quatro centavos), ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, em Fortaleza, 10/07/2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0009/2025-SECITECE O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA ROSE JANE RIBEIRO ALBUQUERQUE , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Educação Superior, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CANDIDO BEZERRA DA COSTA NETO, em virtude de Férias, no período de 07 de Julho de 2025 a 21 de Julho de 2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 10 de julho de 2025.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0010/2025-SECITECE O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR NARA THAIS SILVA DA ROCHA FELIX , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria Administrativo-Financeira, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em SUBSTITUIÇÃO ao titular KILVIA SOARES BARROS MENEZES, em virtude de Férias, no período de 14 de Julho de 2025 a 23 de Julho de 2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 10 de julho de 2025.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0011/2025-SECITECE O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JACQUELINE CAVALCANTE DE ALENCAR , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO LUCELIO FERREIRA DE MOURA, em virtude de Férias, no período de 14 de Julho de 2025 a 20 de Julho de 2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 11 de julho de 2025.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº33/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: EVOPLASTICS PESQUISA, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/01/26; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Lucelio Sousa dos Santos, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Marília Rêgo G. Matos

PROCURADORA JURÍDICA

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº36/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: CONECTE-SE INOVA SIMPLES (I.S.) ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 28/01/26; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Aliny Deyse Gomes Barbosa, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Marília Rêgo G. Matos

PROCURADORA JURÍDICA