DOE 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº130 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2025

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2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº41/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: NEOCODE SOLUTIONS LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 18/12/25; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Ilan Negreiros dos Santos e Felipe Borges Soares, Representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Marília Rêgo G. Matos

PROCURADORA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº13/2025

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: 4WBIOTECH PESQUISA, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “Produção e validação do MVP do S’iáraEco Protect: um produto cosmético grau 2 multifuncional, inovador e sustentável com fator de proteção solar para peles sensíveis” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 409.600,00, pela Funcap – R$ 198.800,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 15.600,00; V – VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Silvana Oliveira dos Santos, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 09 de julho de 2025. Marilia Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº16/2025

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: CONEXÃO AGRO LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “Automatização e melhoria do processo de beneficiamento do mel orgânico” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 391.644,45, pela Funcap – R$ 195.822,22 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 32.130,00; V – VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Matheus Nunes de Faraday, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Marilia Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº17/2025

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: CIRURGIC SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “Cirurgic3d: Aplicativo gerador de imagens 3D para planejamento cirúrgico” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 412.577,78, pela Funcap – R$ 206.288,89 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 16.000,00; V – VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Matheus Nunes de Faraday, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 09 de julho de 2025. Marilia Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0282/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.006928/2024-30, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 05/11/2019, a docente RAQUEL OLIVEIRA LIMA , matrícula nº 3006191-8, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência D para a referência E, da Classe Assistente, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2018/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.004988/2025-07;31032.004991/2025-12;31032.005999/2025-04;31032.004987/2025-54;31032.006165/2025-16 ;31032.006114/2025-86 e 31032.006292/2025-15- NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2018/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº2024/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.006379/2025-84;31032.005900/2025-66;31032.005803/2025-73;31032.005866/2025-20;31032.005805/2025-62;31032.006448/2025-50 e 31032.006115/2025-21 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2024/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025