DOE 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº130 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2025

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prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA EXTENSÃO ESPÍRITO SANTO, EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO – SITUADA EM MONSENHOR TABOSA – CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 12/07/2025 até 07/01/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: TERESINHA PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE – LEANDRO TIMBÓ MESQUITA – CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01-Emiliana do Nascimento Costa, 02-Lucilene Luz do Nascimento. Fortaleza, 11 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 258/2025 - SEDUC NUP 22001.004582/2024-10/IG:1332235000 - SACC:1379987

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO CARNEIRO AZEVEDO E MIZE ENGENHARIA (durante o processo licitatório denominado: CONSÓRCIO CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA X MIZE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA), inscrita no CNPJ n.º 61.147.360/0001-05, sediado na Rua Conselheiro José Júlio, nº 617, Bairro: Centro, CEP: 62.010-820, SOBRAL/ CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ RANIERE CUSTÓDIO PONTES DE AZEVEDO FILHO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n.° 2004031010818 e CPF n.° 044.811.343-05, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA , EM CAMOCIM - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n.º 20240062 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deve ser de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$EXTRATO DE CONTRATO 10.400.510,43 (dez milhões, quatrocentos mil, quinhentos e dez reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 22100022.12.362.144.11272.05.449051.1.500.9100000.0 FONTE:500 DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ RANIERE CUSTÓDIO PONTES DE AZEVEDO FILHO - CONSÓRCIO CARNEIRO AZEVEDO E MIZE ENGENHARIA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 11 de julho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088395/2025-53/ IG: 1388806000

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ – CEARÁ, situada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora, a Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: PK SERVICOS & LOCACOES LTDA , com sede na Rua João Ribeiro Lima nº 385, PLANALTO, Crateús-CE, CEP 63.700-000, Fone: (88) 9-9224-3506, inscrita no CNPJ sob o nº 42.819.401/0001-18., doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO MARCIO MOTA DE MELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE VEICULOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13219, Termo de Participação nº 2025015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13219 Termo de Participação nº 2025015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13219 e Termo de Participação nº 2025015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.398,40 (Trinta Mil Trezentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1-756317 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1-756317 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1-756317 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1 -756317. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha - CONTRATANTE – ANTONIO MARCIO MOTA DE MELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luciana Tagla Oliveira Zinzin, 02- Layele Lima de Sousa. Fortaleza, 11 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097875/2025-13/ IG: 138907300

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1, situada na Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0685- 10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: MARCELO GOMES DE BARROS PRODUCOES EVENTOS LTDA , com sede na Rua Norte do Loteamento Cajazeiras I, Nº 26 – Cajazeiras – Fortaleza – Ceará – CEP: 60.864-265, inscrita no CNPJ sob o nº 03.550.540/0001-37, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato por MARCELO GOMES DE BARROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15265 e Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15265 e Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15265 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação do contrato em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-