DOE 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº130 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.085243/2025-07/IG-1386351

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0534-07, com o endereço Av. da Saudade, S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, CEP 60861-330, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA; III - ENDEREÇO: Av. da Saudade, S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, CEP 60861-330; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO , situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, S/N, Bairro: Mirambé, Município de Caucaia/CE, CEP 61.685- 990, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pela Sra. Clauebia Sousa Oliveira; V - ENDEREÇO: Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, S/N, Bairro: Mirambé, Município de Caucaia/CE, CEP 61.685- 99; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1° Termo Aditivo de acordo com a (CHAMADA PÚBLICA 01/2024) publicado no DOE de 18/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.086700/2024-91 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 18/07/2025 até 13/01/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Julho de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA- CONTRATANTE – Clauebia Sousa Oliveira – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Cibelly Riane Ferreira Carvalho , 02-Antonia Raquel Santos de Andrade. Fortaleza, 11 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.094155/2025-98/IG: 1386902

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514-0472-70, endereço estabelecida à Rua Martins Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, Município Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5087, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu(a) Diretor (a) Sr. (a) Alana Souza de Oliveira Victoriano; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: / COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ- COOPAECE , com sede na Rua/Av. Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, KM 04, S/N, Bairro Toco, Caucaia/Ceará, CEP 61.685-990, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.016.516/0001-67, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.(Sra). Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 002/2024, publicado no DOE de 11/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.094155/2025-98 e regulamentado art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240(duzentos e quarenta) dias, a partir de 23/07/2025 até 19/03/2026. O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240(duzentos e quarenta) dias, a partir de 23/07/2025 até 19/03/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11/07/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Madjer Ranyery de Souza Pontes, 02- Herico Feitosa Guedes. Fortaleza, 11 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.089882/2025-33/PRÉ-RESERVA: 138615500

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA: EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0782- 30, com o endereço Loteamento Le Quer, nº S/N., o bairro: Camará Município Aquiraz/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. JOÃO PAULO PEIXOTO DIÓGENES; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: CEARA SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.414313/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2023 publicado no DOE 25/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.089882/2025-33 regulamentado e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º e Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de vigência e execução ao Contrato nº 12/2024, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 36.085.28 (Trinta e Seis Mil e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos), que representa 17,04% (Dezessete Inteiros e Quatro Centésimos), e será pago em 01 (Uma) parcelas. Deste modo, o valor global do Contrato nº 12/2024 que era de R$ 211.768,10 (Duzentos e Onze Mil Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Dez Centavos) e passa a ser de R$ 247.853,38 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 10/07/2025 até 07/09/2025.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e Quarenta) dias, a partir de 23/07/2025 até 19/03/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEIXOTO DIÓGENES - CONTRATANTE – MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES– CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-VALÉRIA MARIA DE MOURA PIMENTEL, 02-MARIA DAS DORES ALVES CAVALCANTE. Fortaleza, 11 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.099238/2025-73/PRÉ-RESERVA:1388027

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-86, com o endereço na Aldeia Mundo Novo, Zona Rural, Município Monsenhor Tabosa/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Teresinha Pereira da Silva; III - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; IV - CONTRATADA: MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 33.941.917/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LEANDRO TIMBÓ MESQUITA; V - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite nº 2023/0003, publicado no DOE de 12/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.045380/2023-39 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MONSENHOR TABOSA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o